Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — Quadrix 2024
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- qa563125
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- IBICT
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tecno ( )
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.o 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei n.o 3.924/1961, julgue o item abaixo: O Estado detém, em princípio, a posse e a salvaguarda dos bens encontrados em escavações, conforme estabelece a legislação sobre patrimônio arqueológico no Brasil.
- CCerto
- EErrado