Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563136
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM PE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Of ( )
Hipoteticamente foi aplicado o castigo físico em uma criança, tendo como pretexto a correção e disciplina. Nesse caso, considerando o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações, o responsável pelo ato estará sujeito, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a determinadas medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Assinale a alterativa que prevê uma dessas medidas a ser aplicada pelo Conselho Tutelar.
- AEncaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
- BProibição temporária de contato com a criança.
- CSuspensão do poder familiar, se envolver familiares.
- DFaculdade de encaminhar a criança para tratamento especializado.
- ESuspensão temporária de guarda da criança até que se comprove a ausência de riscos ao infante.