Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563285
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAP PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag Prof ( )
Após cometer um ato infracional, João, 16 anos, passou a cumprir medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Durante o cumprimento da medida, o assistente social identificou algumas irregularidades, ou seja, situações que estavam em desacordo com o Estatuto da Criança do Adolescente. Sobre a referida medida socioeducativa, assinale a alternativa correta.
- AA prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas remuneradas ao adolescente.
- BA prestação de serviços comunitários poderá ser realizada no período de 12 meses.
- CAs tarefas deverão ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas diárias.
- DEscolas não poderão receber adolescentes para prestar serviços comunitários, apenas entidades socioassistenciais.
- EAs tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do adolescente.