Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563327
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag SP ( )
A fixação etária da adolescência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), adotada pelo Ministério da Saúde, é distinta da fixação etária do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com a OMS, identifica-se como adolescentes aqueles que estão na faixa etária
- Ados 12 aos 18 anos.
- Bdos 10 aos 16 anos.
- Cdos 10 aos 19 anos.
- Ddos 14 aos 17 anos.