Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563351
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Valinhos
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ins Alu ( )
Em conformidade com as disposições legais pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90), a quais indivíduos é estendida sua aplicação para além do escopo destinado a crianças e adolescentes?
- AA todos os adultos.
- BA todos os idosos.
- CÀs pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
- DAos estrangeiros maiores de idade.
- EAos animais de rua.