Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2024

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir os direitos daqueles que se encontram em situação de risco. Considerando a legislação e as diretrizes psicossociais que orientam o acolhimento institucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

(   ) O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção previstas pelo ECA, sendo outras medidas previstas: encaminhamento para programa de acompanhamento, acolhimento familiar, reintegração familiar, colocação em família substituta, entre outras.

(   ) O acolhimento institucional é uma medida prevista quando a criança ou o adolescente se encontra em situação de vulnerabilidade social e não pode permanecer com sua família de origem. Essa medida é estabelecida com base na necessidade de garantir um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento do jovem, enquanto se buscam alternativas para a reintegração familiar ou outras formas de proteção.

(   ) O acolhimento institucional deve ocorrer em instituições que garantam um ambiente seguro, acolhedor e que respeitem os direitos da criança ou do adolescente. As instituições devem cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), visto que deverão ser a residência definitiva da criança/adolescente que receber a medida.

(   ) Ao aplicar a medida de acolhimento institucional, o foco deve ser a temporalidade (medida provisória e temporária), com revisão periódica e a busca por soluções que priorizem a convivência familiar e comunitária, garantindo o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes.