Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563399
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Psico ( )
Carla faz parte de uma ação social voluntária em sua comunidade, arrecadando doações para famílias em situação de vulnerabilidade. Durante as visitas para entrega das doações, percebeu que uma criança de 9 anos não tem frequentado a escola há alguns meses e decidiu informar a situação a um órgão que possa zelar pelos direitos da criança. Nesse caso, o encaminhamento deve ser feito a qual órgão?
- ASecretaria de Educação local.
- BPolícia Militar.
- CConselho Federal de Psicologia.
- DMinistério Público.
- EConselho Tutelar.