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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2024

Direito da Criança e do AdolescenteDa Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
qa563633
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Caçapava SP
Ano
2024
Cargo
Ass Soc (Pref Caçapava (SP))
Sobre Adoção, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), marque a alternativa INCORRETA:
  1. AA simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.
  2. BOs divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da concessão.
  3. CA adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando
  4. DO adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando
  5. EA adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença
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GabaritoD — O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando

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