Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDa Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563633
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caçapava SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ass Soc (Pref Caçapava (SP))
Sobre Adoção, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), marque a alternativa INCORRETA:
- AA simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.
- BOs divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da concessão.
- CA adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando
- DO adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando
- EA adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença