Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Dir. de Crianças e Adolescentes à Conv. Familiar — Avança SP 2024
Direito da Criança e do AdolescentePlano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Dir. de Crianças e Adolescentes à Conv. Familiar
- Código
- qa563637
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caçapava SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ass Soc (Pref Caçapava (SP))
São Diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
- ACentralidade da família nas políticas públicas
- BDifusão de uma cultura de promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária, em suas mais variadas formas, extensiva a todas as crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento ou resgate de vínculos com suas famílias de origem
- CPrimazia da responsabilidade do Estado no fomento de políticas integradas de apoio à família
- DReconhecimento das competências da família na sua organização interna e na superação de suas dificuldades
- ERespeito à diversidade étnico-cultural, à identidade e orientação sexuais, à equidade de gênero e às particularidades das condições físicas, sensoriais e mentais