Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2024
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa563641
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caçapava SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Psic (Pref Caçapava (SP))
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie as seguintes afirmações:
I. Para os efeitos dessa Lei, considera-se violência contra a criança ou adolescente qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
II. A criança ou adolescente tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
Assinale:
- AApenas a afirmativa I está correta.
- BApenas a afirmativa II está correta.
- CAs afirmativas I e II estão corretas.
- DTodas as afirmativas estão corretas.
- ENenhuma das afirmativas estão corretas.