Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — INSTITUTO AOCP 2024
- Código
- qa563706
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MGI
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp ( )
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamento, entre outros, o sigilo das informações pessoais.
( ) Considera-se banco de dados o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
( ) O tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para exercício regular de direitos, exceto em contrato e em processo judicial.
( ) O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá, entre outras hipóteses, na verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ao alcance da finalidade específica almejada.
- AF – V – F – V.
- BV – F – F – V.
- CV – V – V – F.
- DF – V – V – V.
- EV – F – V – F.