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Questão de Direito do Consumidor — Tópicos Mesclados do CDC — Avança SP 2024

Direito do ConsumidorTópicos Mesclados do CDC
Código
qa563880
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Caçapava SP
Ano
2024
Cargo
Ag (Pref Caçapava (SP))
Das alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde adequadamente aos eixos de atuação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania:
  1. Aprevenção e redução de conflitos, regulação, fiscalização e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
  2. Baprimoramento dos procedimentos de atendimento ao consumidor, promoção da inclusão e fortalecimento da atuação dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores.
  3. Cprevenção e redução de conflitos, garantia da efetividade da execução das multas e criação de indicadores e índices de qualidade das relações de consumo.
  4. Daprimoramento dos procedimentos de atendimento ao consumidor, regulação, fiscalização e garantia da efetividade da execução das multas
  5. Einstituição de avaliação de impacto regulatório sob a perspectiva dos direitos do consumidor, promoção da inclusão de mecanismos de garantia dos direitos do consumidor e ampliação e aperfeiçoamento dos processos fiscalizatórios.
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GabaritoA — prevenção e redução de conflitos, regulação, fiscalização e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

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