Questão de Direito do Consumidor — Tópicos Mesclados do CDC — Avança SP 2024
Direito do ConsumidorTópicos Mesclados do CDC
- Código
- qa563880
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caçapava SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag (Pref Caçapava (SP))
Das alternativas a seguir, assinale aquela que corresponde adequadamente aos eixos de atuação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania:
- Aprevenção e redução de conflitos, regulação, fiscalização e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
- Baprimoramento dos procedimentos de atendimento ao consumidor, promoção da inclusão e fortalecimento da atuação dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores.
- Cprevenção e redução de conflitos, garantia da efetividade da execução das multas e criação de indicadores e índices de qualidade das relações de consumo.
- Daprimoramento dos procedimentos de atendimento ao consumidor, regulação, fiscalização e garantia da efetividade da execução das multas
- Einstituição de avaliação de impacto regulatório sob a perspectiva dos direitos do consumidor, promoção da inclusão de mecanismos de garantia dos direitos do consumidor e ampliação e aperfeiçoamento dos processos fiscalizatórios.