Questão de Direito Penal — Classificações dos Crimes — INSTITUTO AOCP 2024

Classificação dos crimes quanto à modalidade de conduta

Gabarito: letra D. Quanto à modalidade de conduta, os crimes se classificam em comissivos, omissivos próprios e omissivos impróprios — exatamente o que afirma a alternativa D. As demais alternativas trocam o critério de classificação: cada uma mistura categorias que pertencem a outros critérios (duração do momento consumativo, elemento subjetivo, resultado, quantidade de bens jurídicos atingidos).

A classificação dos crimes é um tema clássico da Parte Geral do Direito Penal, e a banca costuma cobrar a correta associação entre o critério e as espécies correspondentes. Vejamos os principais critérios e suas classificações:

• Quanto à modalidade de conduta: comissivos, omissivos próprios (puros) e omissivos impróprios (comissivos por omissão).

• Quanto à duração do momento consumativo: instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes.

• Quanto ao elemento subjetivo do tipo: dolosos e culposos (não unisubjetivos/plurisubjetivos, que é critério quanto ao número de agentes).

• Quanto ao resultado: materiais, formais e de mera conduta (ou, quanto ao dano, crimes de dano e de perigo).

• Quanto ao número de agentes: unissubjetivos (monossubjetivos) e plurissubjetivos.

• Quanto ao número de atos: unissubsistentes e plurissubsistentes.

• Quanto ao número de bens jurídicos atingidos: simples e complexos (não unissubsistentes/plurissubsistentes).

A alternativa D está correta porque a classificação quanto à modalidade de conduta é exatamente essa: crimes comissivos (ação positiva), omissivos próprios (omissão pura, sem resultado naturalístico) e omissivos impróprios (comissivos por omissão, quando o agente tinha o dever de agir e se omite, respondendo pelo resultado).

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que, quanto à duração do momento consumativo, os crimes se classificam em instantâneos ou de ação múltipla. Isso está errado: o critério correto para a duração do momento consumativo é instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes. A classificação em "ação única" e "ação múltipla" diz respeito ao número de condutas previstas no tipo (ex.: o crime de tráfico de drogas é de ação múltipla, pois o tipo descreve várias condutas), não à duração da consumação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que, quanto ao elemento subjetivo do tipo, os crimes se classificam em unisubjetivos ou plurisubjetivos. Isso está errado: o elemento subjetivo do tipo se refere ao dolo e à culpa (crimes dolosos e culposos). A classificação em unisubjetivos (ou monossubjetivos) e plurissubjetivos diz respeito ao número de agentes exigidos pelo tipo (ex.: o crime de rixa é plurissubjetivo, pois exige a participação de três ou mais pessoas).

Alternativa C — ✅ Correta

A alternativa afirma que, quanto ao resultado, os crimes podem ser classificados em crimes de dano ou crimes de perigo. Isso está correto: quanto ao resultado, os crimes podem ser de dano (exigem a efetiva lesão ao bem jurídico, como o homicídio) ou de perigo (bastam a exposição do bem jurídico a perigo, como o crime de perigo de contágio venéreo). Essa classificação é uma das mais cobradas, e a alternativa C está correta.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa afirma que, quanto à modalidade de conduta, os crimes se classificam em comissivos, omissivos próprios e omissivos impróprios. Isso está correto: é exatamente a classificação quanto à modalidade de conduta. Crimes comissivos são os que exigem uma ação positiva (fazer); omissivos próprios são os que se consumam com a simples omissão (não fazer o que a lei determina, como a omissão de socorro); omissivos impróprios (ou comissivos por omissão) são os que, embora o agente se omita, ele responde pelo resultado, pois tinha o dever jurídico de agir (ex.: a mãe que deixa de alimentar o filho, causando-lhe a morte).

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que, quanto à quantidade de bens jurídicos atingidos, os crimes se classificam em unissubsistentes ou plurissubsistentes. Isso está errado: a classificação em unissubsistentes e plurissubsistentes diz respeito ao número de atos necessários para a consumação (ex.: o desacato é unissubsistente, pois se consuma com um único ato; o furto é plurissubsistente, pois exige vários atos). Quanto à quantidade de bens jurídicos atingidos, a classificação correta é em crimes simples (atingem um único bem jurídico) e crimes complexos (atingem mais de um bem jurídico, como o roubo, que atinge o patrimônio e a integridade física).

Gabarito: letra D