Questão de Direito Processual do Trabalho — Decadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho — INSTITUTO AOCP 2024
Direito Processual do TrabalhoDecadência e Prescrição no Direito Processual do Trabalho
- Código
- qa566016
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp SP ( )
Um jovem trabalhou em uma empresa de janeiro de 2018 a janeiro de 2020, 5 (cinco) meses antes de completar 18 (dezoito) anos de idade. Em março de 2022, propôs reclamação trabalhista, pedindo o pagamento das férias relativas ao primeiro período aquisitivo e outras verbas rescisórias. Nesse caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
- Aquando ajuizada a reclamação trabalhista, a prescrição já havia atingido todos os direitos relacionados ao contrato de trabalho.
- Ba reclamação trabalhista foi proposta dentro do prazo prescricional, que operaria em 2023.
- Cquando ajuizada a reclamação trabalhista, a pretensão relacionada ao pagamento das férias já havia sido atingida pela prescrição.
- Do prazo prescricional começou a fluir em junho de 2020, quando o jovem completou 18 (dezoito) anos de idade.