Questão de Direito Processual Penal — Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito Processual PenalTeoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)
- Código
- qa566136
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PCie PE
- Ano
- 2024
- Cargo
- Per Crim ( )
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO juiz pode, de ofício e no curso da instrução probatória, determinar a realização de diligências para espantar dúvidas sobre ponto fático relevante.
- BAs provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, são consideradas processualmente inadmissíveis, devendo ser desentranhadas dos autos.
- CA livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial será o mecanismo de formação da convicção do juiz em sentença.
- DO juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível poderá proferir a sentença ou acórdão, se a decisão de inadmissibilidade foi por ele proferida.
- EAs provas derivadas das provas ilícitas são também inadmissíveis no curso do processo, mas com exceções: quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.