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Questão de Direito Processual Penal — Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito Processual PenalTeoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)
Código
qa566136
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PCie PE
Ano
2024
Cargo
Per Crim ( )

Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. AO juiz pode, de ofício e no curso da instrução probatória, determinar a realização de diligências para espantar dúvidas sobre ponto fático relevante.
  2. BAs provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais, são consideradas processualmente inadmissíveis, devendo ser desentranhadas dos autos.
  3. CA livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial será o mecanismo de formação da convicção do juiz em sentença.
  4. DO juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível poderá proferir a sentença ou acórdão, se a decisão de inadmissibilidade foi por ele proferida.
  5. EAs provas derivadas das provas ilícitas são também inadmissíveis no curso do processo, mas com exceções: quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
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GabaritoD — O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível poderá proferir a sentença ou acórdão, se a decisão de inadmissibilidade foi por ele proferida.

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