Questão de Direito Sanitário — Geral — Quadrix 2024

O Art. 4º da Resolução RDC nº 222/2018, que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), determina que “o gerenciamento dos RSS deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos”. O Art. 5º define, ainda, que “todo serviço gerador deve dispor de um plano de gerenciamento de RSS”.

Considerando‑se que o consultório odontológico tem potencial para produzir RSS, julgue os itens a seguir.

I Para melhoria do acondicionamento, do transporte e da destinação dos RSS, deve‑se proceder ao reencape manual de agulhas.

II Os recipientes para descarte dos resíduos do grupo D devem ser acondicionados em saco branco leitoso, com o símbolo de substância radioativa.

III Os resíduos do grupo A são aqueles com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem representar risco de infecção.

IV Os resíduos perfurocortantes (lancetas, bisturis, lixas metálicas, limas endodônticas, brocas e fresas) devem ser acondicionados em recipientes identificados, rígidos, providos com tampa, resistentes à punctura, à ruptura e ao vazamento.

V Sobras de anestésicos, antibióticos e medicamentos vencidos devem ser descartados como resíduos químicos do grupo B.

Assinale a alternativa correta.