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Questão de Direitos Humanos — Direitos de Orientação Sexual — INSTITUTO AOCP 2024

Direitos HumanosDireitos de Orientação Sexual
Código
qa568083
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
DPE MS
Ano
2024
Cargo
Ag SG ( )
No ano de 2022, houve, com base em uma reivindicação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, a realização de uma importante ação que envolveu o combate à homofobia e à transfobia no estado. Essa ação
  1. Arefere-se ao lançamento da Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTfóbica.
  2. Bpermitiu que o Estado passasse a ter tipificação para crimes de LGBTfobia no sistema de registro de ocorrências da polícia.
  3. Ccriou Políticas Públicas envolvendo a inserção de jovens transgêneros no mercado de trabalho com direito a atendimento especial pela defensoria em caso de violência de gênero.
  4. Dreferiu-se à solicitação para a criação de um espaço físico destinado aos cuidados da saúde da população representada pela sigla LGBTQIAPN+.
  5. Ereferiu-se ao ato da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul que, por meio do coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, tomou posse como membro do Conselho Estadual LGBT.
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GabaritoB — permitiu que o Estado passasse a ter tipificação para crimes de LGBTfobia no sistema de registro de ocorrências da polícia.

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