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Questão de Direitos Humanos — Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015) — INSTITUTO AOCP 2024

Direitos HumanosDa Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015)
Código
qa568086
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
DPE MS
Ano
2024
Cargo
Ana Def ( )

A Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considerando o disposto nessa Lei, assinale a alternativa correta.

  1. AConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
  2. BInstituiu-se o cordão de fita com desenhos de tulipas como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
  3. CEm relação às barreiras que criam obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência, a legislação define como barreias urbanísticas as existentes nos edifícios públicos e privados.
  4. DA pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
  5. EÉ garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida.
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GabaritoE — É garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida.

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