Questão de Direitos Humanos — Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015) — INSTITUTO AOCP 2024
Direitos HumanosDa Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- qa568086
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DPE MS
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Def ( )
A Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considerando o disposto nessa Lei, assinale a alternativa correta.
- AConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- BInstituiu-se o cordão de fita com desenhos de tulipas como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
- CEm relação às barreiras que criam obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência, a legislação define como barreias urbanísticas as existentes nos edifícios públicos e privados.
- DA pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
- EÉ garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida.