Questão de Direitos Humanos — Geral — INSTITUTO AOCP 2024
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa568126
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ag SP ( )
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria. Observa-se que nesses programas deverá ter reserva das unidades habitacionais para pessoa com deficiência de no mínimo
- A3% (três por cento).
- B5% (cinco por cento).
- C7% (sete por cento).
- D10 % (dez por cento).