Questão de Direitos Humanos — Lei nº 10.048/2000 - Atendimento Prioritário — INSTITUTO AOCP 2024
Direitos HumanosLei nº 10.048/2000 - Atendimento Prioritário
- Código
- qa568165
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Adm ( )
Indivíduo doador de sangue e usuário de transporte coletivo público (ônibus e metrô) quer saber se possui alguma vantagem quanto ao atendimento prioritário em razão de ser doador. De acordo com a Lei Federal nº 10.048/2000, é correto afirmar que esse indivíduo
- Asendo somente doador de sangue, não tem direitos relativos à prioridade de atendimento.
- Bterá atendimento prioritário e absolutamente isonômico juntamente com idosos, gestantes e lactantes, não havendo prioridade entre eles.
- Cterá direito a atendimento prioritário após todos os demais grupos beneficiários da priorização legal, devendo apresentar comprovante de doação, com validade de 120 (cento e vinte) dias.
- Dse também for idoso, deverá sempre ser atendido antes das gestantes e das lactantes.
- Enão terá direito à prioridade, exceto se for conjuntamente doador de sangue e obeso, caso não haja postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para a realização do atendimento prioritário.