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Questão de Direitos Humanos — Geral — INSTITUTO AOCP 2024

Direitos HumanosGeral
Código
qa568215
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SAP SC
Ano
2024
Cargo
Ag SS ( )

Sobre a teoria geral dos direitos humanos e seus conceitos gerais, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. AA dignidade consiste na qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano, que o protege contra todo tratamento degradante e discriminação odiosa, bem como assegura condições materiais mínimas de sobrevivência.
  2. BA democracia é a base fundamental na estrutura normativa dos direitos humanos, uma vez que somente em Estados democráticos é possível cogitar o exercício de direitos.
  3. CNo estudo das fontes dos direitos humanos, podem-se elencar as fontes clássicas ou formais, quais sejam: os tratados internacionais, o costume internacional e os princípios gerais de direito. Há hierarquia entre as fontes, sendo os princípios superiores aos tratados e ao costume.
  4. DO conteúdo principal dos direitos humanos de segunda geração são as políticas públicas e os serviços públicos, prestações positivas do Estado.
  5. EOs direitos culturais são manifestação de identidade cultural, memória, ou seja, os valores de uma comunidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — No estudo das fontes dos direitos humanos, podem-se elencar as fontes clássicas ou formais, quais sejam: os tratados internacionais, o costume internacional e os princípios gerais de direito. Há hierarquia entre as fontes, sendo os princípios superiores aos tratados e ao costume.

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