Questão de Direito Tributário — A Natureza Jurídica Específica dos Tributos — Avança SP 2024
Direito TributárioA Natureza Jurídica Específica dos Tributos
- Código
- qa568633
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM Louveira
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Adm ( )
Acerca da natureza jurídica do tributo de acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
- AA natureza jurídica do tributo é determinada pela denominação e destinação do produto da sua arrecadação.
- BA natureza jurídica do tributo pode ser alterada conforme a conveniência administrativa do ente tributante, desde que haja previsão legal.
- CA natureza jurídica do tributo depende do nome que lhe é atribuído pela legislação que o institui.
- DA natureza jurídica do tributo é definida pela finalidade da arrecadação do tributo.
- EA natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da obrigação tributária, não importando a destinação legal do produto da sua arrecadação.