Questão de Direito Tributário — Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN) — Avança SP 2024
Direito TributárioEmpréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)
- Código
- qa568634
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM Louveira
- Ano
- 2024
- Cargo
- Ana Adm ( )
Sobre empréstimos compulsórios, assinale a alternativa correta.
- AO empréstimo compulsório pode ser instituído por lei ordinária em qualquer circunstância.
- BO empréstimo compulsório pode ser instituído para atender a qualquer necessidade financeira da União.
- CO empréstimo compulsório pode ser instituído para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
- DO valor arrecadado com o empréstimo compulsório pode ser utilizado pelo governo sem destinação específica.
- EO empréstimo compulsório não precisa ser restituído aos contribuintes.