Questão de Direito Tributário — Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito TributárioFato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
- Código
- qa568648
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- AFRM ( )
No Código Tributário Nacional, qual é o conceito de fato gerador?
- AO momento em que o tributo é efetivamente pago.
- BA situação definida em lei como necessária e suficiente para a ocorrência da obrigação tributária.
- CO ato administrativo que constitui o crédito tributário.
- DO lançamento de ofício pela autoridade tributária.