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Questão de Direito Tributário — Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN) — INSTITUTO AOCP 2024

Direito TributárioSujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
Código
qa568649
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Uberaba
Ano
2024
Cargo
AFRM ( )
Qual é a definição de sujeito ativo da obrigação tributária?
  1. AA pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo.
  2. BA pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento, com o direito subjetivo de fiscalizar e arrecadar o tributo.
  3. CA pessoa física ou jurídica que presta serviços ao contribuinte.
  4. DA entidade responsável pela fiscalização tributária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento, com o direito subjetivo de fiscalizar e arrecadar o tributo.

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