Questão de Direito Tributário — Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN) — INSTITUTO AOCP 2024
Direito TributárioSujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)
- Código
- qa568649
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- AFRM ( )
Qual é a definição de sujeito ativo da obrigação tributária?
- AA pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo.
- BA pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento, com o direito subjetivo de fiscalizar e arrecadar o tributo.
- CA pessoa física ou jurídica que presta serviços ao contribuinte.
- DA entidade responsável pela fiscalização tributária.