Questão de Direito Tributário — Princípios Tributários — INSTITUTO AOCP 2024
Direito TributárioPrincípios Tributários
- Código
- qa568657
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Uberaba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esp SP ( )
Qual das seguintes alternativas melhor descreve a progressividade do sistema tributário nacional?
- AImpostos indiretos como o ICMS e o IPI são progressivos, pois sua alíquota aumenta conforme a renda do contribuinte.
- BO Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é progressivo, pois sua alíquota é maior para empresas de maior faturamento.
- CA Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é progressiva, pois sua incidência varia de acordo com a quantidade de produtos comercializados pelas empresas.
- DO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é progressivo, pois sua alíquota é ajustada com base no valor venal do imóvel.