Questão de Direito Tributário — Princípios Tributários — Quadrix 2024
Direito TributárioPrincípios Tributários
- Código
- qa568688
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- NOVACAP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cont ( )
Julgue o item a seguir: O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a justiça fiscal, ao traduzir esse princípio na própria Constituição Federal de 1988, determina que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
- CCerto
- EErrado