Questão de Direito Tributário — A Natureza Jurídica Específica dos Tributos — Quadrix 2024
Direito TributárioA Natureza Jurídica Específica dos Tributos
- Código
- qa568740
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF AC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cont ( )
A respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.
I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Enquadram‐se, nesse conceito, as multas por inobservância à legislação tributária.
II À luz do Código Tributário Nacional, os tributos podem ser classificados em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e contribuições especiais.
III A natureza jurídica do tributo será definida pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá‐la a denominação ou outras formalidades previstas na lei instituidora.
Assinale a alternativa correta.
- ASomente os itens I e II estão certos.
- BSomente os itens I e III estão certos.
- CSomente o item II está certo.
- DSomente os itens II e III estão certos.
- ESomente o item III está certo.