Questão de Direito Tributário — Competência Tributária: Conceitos e Características — Quadrix 2024
Direito TributárioCompetência Tributária: Conceitos e Características
- Código
- qa568746
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRC RR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cont Fis ( )
Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item a seguir. A reforma tributária aprovada em 2023 trouxe um novo imposto ao cenário brasileiro, que é o imposto sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, a ser instituído pelos estados e pelo Distrito Federal, mediante lei ordinária, a partir de 2028.
- CCerto
- EErrado