Questão de Direito Tributário — Classificação Doutrinária dos Tributos — Avança SP 2024
- Código
- qa568904
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM Itatiba
- Ano
- 2024
- Cargo
- Cont ( )
Copacabana (empresa do ramo comercial) após o encerramento do exercício de 2023.
| Ativo Circulante | R$ 200.000,00 |
| Índice de Endividamento Geral | 0,75 |
| Ativo Não-Circulante, composto por: | R$ 800.000,00 |
| Ativo Realizável a Longo Prazo | R$ 100.000,00 |
| Investimentos | R$ 300.000,00 |
| Imobilizado | R$ 400.000,00 |
| Passivo Não-Circulante | R$ 600.000,00 |
Contas de Resultado:
| Água e Energia Elétrica | R$ 8.000,00 |
| Descontos Incondicionais Concedidos | R$ 4.000,00 |
| ICMS sobre Vendas | R$ 20.000,00 |
| Férias e 13º Salário | R$ 32.000,00 |
| Receita Bruta de Vendas | R$ 240.000,00 |
| Descontos Financeiros Obtidos | R$ 3.000,00 |
| Perda de Capital na venda de Imobilizado | R$ 12.000,00 |
| Reversão de Provisões para Riscos Fiscais | R$ 5.000,00 |
| COFINS s/ faturamento | R$ 9.000,00 |
| Custo das Mercadorias Vendidas | R$ 92.000,00 |
| Comissões sobre Vendas | R$ 19.000,00 |
| PIS s/ folha de pagamentos | R$ 6.000,00 |
| Abatimentos Concedidos | R$ 5.000,00 |
| Juros Passivos | R$ 10.000,00 |
| Ajuste a Valor Presente de Vendas | R$ 6.000,00 |
O conceito de Fiscalidade se refere à natureza majoritariamente arrecadatória de um tributo. Diz-se que temos um tributo fiscal quando sua principal finalidade é arrecadar recursos financeiros para o Estado levar a efeito as políticas públicas. Um exemplo típico deste tipo de tributo é:
- AO Imposto de Importação.
- BO Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual (ICMS).
- CO Imposto sobre a Exportação.
- DO Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
- EA Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.