Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo
- Código
- qa568907
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Ag. de Lindóia
- Ano
- 2024
- Cargo
- Esc ( )
Segundo o Código Tributário Nacional, tributo pode ser definido como:
- APagamentos voluntários realizados pelos cidadãos em agradecimento pelos serviços prestados pelo Estado.
- BMultas de trânsito, pois representam uma compensação financeira pela utilização de serviços públicos de segurança viária.
- CValores voluntários que os cidadãos escolhem pagar para o Estado, visando melhorar os serviços públicos oferecidos.
- DToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- EEmpréstimos concedidos pelo governo a empresas privadas, representam uma forma de financiamento compulsório para o setor privado.