Questão de Direito Urbanístico — Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979) — Quadrix 2024
Direito UrbanísticoDisposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- qa569110
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- NOVACAP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Arqt ( )
Acerca das leis nacionais, julgue o item a seguir. Considera‑se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei municipal para a zona em que se situe.
- CCerto
- EErrado