Questão de Direito Urbanístico — Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979) — Quadrix 2024
Direito UrbanísticoDos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- qa569112
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- NOVACAP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Arqt ( )
Acerca das leis nacionais, julgue o item a seguir. Consideram‑se comunitários os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgoto, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.
- CCerto
- EErrado