Questão de Direito Urbanístico — Geral — Avança SP 2024
Direito UrbanísticoGeral
- Código
- qa569232
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Caçapava SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Eng (Pref Caçapava (SP))
O plano diretor é um instrumento legal que orienta o crescimento das cidades, definindo estratégias para mobilidade, preservação ambiental e habitação. Considerando isso sobre o Plano Diretor, assinale a alternativa INCORRETA em relação às disposições e requisitos estabelecidos pela legislação.
- AO Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
- BO Plano Diretor deve conter, no mínimo, a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.
- CA lei que instituir o Plano Diretor deve ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.
- DCidades com mais de quinhentos mil habitantes devem elaborar um plano de transporte urbano integrado, compatível com o Plano Diretor ou nele inserido.
- ENo processo de elaboração do Plano Diretor, a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos é uma obrigação dos Poderes Legislativo e Executivo municipais.