Questão de Legislação de Trânsito — Dos Conceitos e Definições (Anexo I da Lei nº 9.503/1997) — Avança SP 2024

Máquinas pesadas: escavadeiras e tratores

Gabarito: letra A. A primeira lacuna descreve uma máquina com cabine montada sobre esteiras ou rodas, braço articulado e caçamba na extremidade — características típicas da escavadeira; a segunda descreve uma máquina robusta, usada principalmente na agricultura, com pneus ou esteiras e implementos como arados e lâminas — características do trator. A questão cobra o reconhecimento dessas máquinas, tema que se conecta à Legislação de Trânsito porque o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) define, no Anexo I, os conceitos de veículos, incluindo os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola.

A escavadeira é uma máquina de movimentação de terra amplamente utilizada na construção civil, mineração e obras de infraestrutura. Sua estrutura básica é composta por uma cabine que pode girar 360 graus, montada sobre esteiras (para maior estabilidade em terrenos irregulares) ou sobre rodas (para maior mobilidade em terrenos planos), um braço articulado (lança) e uma caçamba na extremidade. Essa configuração permite escavar valas, abrir fundações, remover terra e carregar materiais. A descrição da primeira lacuna — "cabine montada em esteiras ou rodas, com um braço articulado e uma caçamba na extremidade" — é a definição clássica de escavadeira.

O trator, por sua vez, é uma máquina robusta projetada principalmente para o trabalho agrícola, mas que também encontra aplicações na construção e na movimentação de materiais. Ele possui pneus ou esteiras e é frequentemente equipado com implementos como arados, colheitadeiras e lâminas. A descrição da segunda lacuna — "máquinas robustas usadas principalmente na agricultura... frequentemente equipados com implementos como arados, colheitadeiras e lâminas" — corresponde exatamente ao trator. No contexto do CTB, o art. 129-A trata do registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola, o que reforça a importância desse veículo no âmbito da legislação de trânsito.

A pegadinha da questão está em distinguir a escavadeira de outras máquinas de construção, como a retroescavadeira, a motoniveladora e a pá-carregadeira. A retroescavadeira combina uma escavadeira na traseira com uma pá carregadeira na dianteira; a motoniveladora possui uma lâmina longa sob o chassi, usada para nivelar superfícies; e a pá-carregadeira tem uma caçamba grande na frente, usada para carregar materiais, mas sem o braço articulado característico da escavadeira. O trator, por sua vez, é a máquina agrícola por excelência, e a menção a "arados, colheitadeiras e lâminas" é a pista decisiva para identificá-lo.

Guarde a distinção entre as máquinas de construção e o trator agrícola: é exatamente nela que as alternativas se dividem. A primeira lacuna exige uma máquina de escavação com braço articulado (escavadeira), e a segunda exige uma máquina agrícola robusta com implementos (trator).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa apresenta "Escavadeiras e Tratores", que preenche corretamente as duas lacunas. A primeira descrição — cabine sobre esteiras ou rodas, braço articulado e caçamba — é a definição de escavadeira. A segunda descrição — máquina robusta para agricultura, com pneus ou esteiras e implementos como arados e lâminas — é a definição de trator. A combinação é exata.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa "Retroescavadeira e Pás-carregadeiras" erra nas duas lacunas. A retroescavadeira é uma máquina que combina escavadeira e pá carregadeira em um só equipamento, mas a descrição da primeira lacuna fala de uma máquina com "braço articulado e caçamba na extremidade", o que é a escavadeira, não a retroescavadeira. A pá-carregadeira, por sua vez, tem uma caçamba grande na frente, mas não é "usada principalmente na agricultura" nem "frequentemente equipada com arados e colheitadeiras" — essas características são do trator.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa "Motoniveladora e Tratores" erra na primeira lacuna. A motoniveladora é uma máquina com uma lâmina longa sob o chassi, usada para nivelar e dar acabamento a superfícies de terra — não possui o braço articulado com caçamba descrito na primeira lacuna. A segunda lacuna está correta (trator), mas como a primeira está errada, a alternativa é incorreta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa "Tratores e Pás-carregadeiras" inverte a ordem correta. A primeira lacuna descreve uma máquina de escavação com braço articulado e caçamba — que é a escavadeira, não o trator. A segunda lacuna descreve uma máquina agrícola com implementos como arados e colheitadeiras — que é o trator, não a pá-carregadeira. A ordem está completamente invertida.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa "Pás-carregadeiras e Tratores" erra na primeira lacuna. A pá-carregadeira tem uma caçamba grande na frente, mas não possui o braço articulado característico da escavadeira descrito na primeira lacuna. A segunda lacuna está correta (trator), mas como a primeira está errada, a alternativa é incorreta.

Gabarito: letra A — Escavadeiras e Tratores.