Questão de Legislação de Trânsito — Resolução CONTRAN nº 985/2022 - Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito — INSTITUTO AOCP 2024

Sinalização horizontal: marcas transversais

Gabarito: letra D. As marcas transversais ordenam os deslocamentos frontais dos veículos e disciplinam os deslocamentos de pedestres, conforme a classificação da sinalização horizontal prevista no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (Volume IV). As demais alternativas descrevem finalidades de outros tipos de marcas: a letra A refere-se às inscrições no pavimento, a letra B às marcas de delimitação e controle de estacionamento, e a letra C às marcas longitudinais.

A sinalização horizontal é um dos grupos da sinalização de trânsito, composta por marcas, símbolos e legendas aplicados sobre o pavimento da via. Ela tem a função de transmitir informações aos condutores e pedestres, orientando, regulamentando ou advertindo sobre as condições de utilização da via. O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (Volume IV — Sinalização Horizontal) classifica essas marcas em cinco grupos principais: marcas longitudinais, marcas transversais, marcas de canalização, marcas de delimitação e controle de parada e/ou estacionamento, e inscrições no pavimento.

Cada grupo tem uma finalidade específica. As marcas longitudinais separam e ordenam as correntes de tráfego, definindo os sentidos de circulação e as faixas de rolamento. As marcas transversais ordenam os deslocamentos frontais dos veículos e disciplinam os deslocamentos de pedestres, como as faixas de travessia de pedestres e as linhas de retenção. As marcas de canalização orientam os fluxos de tráfego em áreas de conflito, como interseções e obstáculos. As marcas de delimitação e controle de parada e/ou estacionamento delimitam e controlam as áreas onde é proibido ou regulamentado o estacionamento. As inscrições no pavimento melhoram a percepção do condutor quanto às características de utilização da via, como legendas "DEVAGAR" e setas direcionais.

A pegadinha da banca está em associar cada finalidade ao tipo correto de marca. O candidato que não domina a classificação pode confundir as finalidades, especialmente entre marcas transversais e longitudinais. A chave é lembrar que as marcas transversais estão relacionadas ao movimento frontal (veículos) e à travessia (pedestres), enquanto as longitudinais estão relacionadas à separação de fluxos no sentido da via.

Guarde a fronteira entre os cinco grupos de marcas: é exatamente nela que as alternativas se dividem. A alternativa correta é a que descreve a finalidade das marcas transversais, enquanto as demais descrevem finalidades de outros grupos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Esta alternativa descreve a finalidade das inscrições no pavimento, não das marcas transversais. As inscrições no pavimento são símbolos e legendas pintados na via, como setas direcionais e as palavras "DEVAGAR" ou "PARE", que têm o objetivo de melhorar a percepção do condutor sobre as características de utilização da via. As marcas transversais, por sua vez, ordenam os deslocamentos frontais dos veículos e disciplinam os deslocamentos de pedestres.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Esta alternativa descreve a finalidade das marcas de delimitação e controle de parada e/ou estacionamento. Essas marcas delimitam e controlam as áreas onde é proibido ou regulamentado o estacionamento, como as linhas que indicam vagas de estacionamento regulamentado ou proibido. As marcas transversais não têm essa função, pois estão relacionadas ao ordenamento dos deslocamentos frontais e à disciplina dos pedestres.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Esta alternativa descreve a finalidade das marcas longitudinais. As marcas longitudinais separam e ordenam as correntes de tráfego, definindo os sentidos de circulação e as faixas de rolamento. Elas podem ser contínuas ou seccionadas, e sua cor (amarela ou branca) indica se separam fluxos de sentidos opostos ou fluxos de mesmo sentido. As marcas transversais, por sua vez, ordenam os deslocamentos frontais dos veículos e disciplinam os deslocamentos de pedestres.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa descreve corretamente a finalidade das marcas transversais. Elas ordenam os deslocamentos frontais dos veículos e disciplinam os deslocamentos de pedestres. Exemplos típicos são as faixas de travessia de pedestres (zebradas ou paralelas) e as linhas de retenção, que indicam onde os veículos devem parar antes de um cruzamento ou faixa de pedestres. Essas marcas são essenciais para a segurança e a fluidez do trânsito, organizando o movimento tanto de veículos quanto de pedestres.

Gabarito: letra D