Questão de Legislação de Trânsito — Resolução CONTRAN nº 985/2022 - Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito — INSTITUTO AOCP 2024

Marcação de cruzamento rodocicloviário (MCC) — dimensões dos paralelogramos

Gabarito: letra C. Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução CONTRAN nº 985/2022, os paralelogramos que compõem a marcação de cruzamento rodocicloviário (MCC) devem ter base e altura iguais, com dimensões entre 0,40 m e 0,60 m. Como a marcação observada no cruzamento tem 0,25 m, ela está fora do padrão e, portanto, incorreta.

A marcação de cruzamento rodocicloviário (MCC) é um tipo de sinalização horizontal que indica aos condutores de veículos automotores e aos ciclistas o local onde a pista de rolamento cruza uma ciclovia. Ela é composta por uma sequência de paralelogramos pintados no pavimento, que delimitam a área de conflito entre os fluxos. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução CONTRAN nº 985/2022, é o documento que estabelece os padrões e as especificações técnicas para a fiscalização de trânsito, incluindo as dimensões das marcações viárias.

A regra para as dimensões dos paralelogramos da MCC é objetiva: eles devem ser quadrados, ou seja, com base e altura iguais, e cada lado deve medir entre 0,40 m e 0,60 m. Essa padronização garante a visibilidade e a correta percepção da marcação pelos usuários da via, tanto de dia quanto à noite. A banca explora exatamente a memorização desse intervalo numérico, apresentando alternativas com faixas de valores diferentes para testar se o candidato conhece a especificação exata do manual.

Na prática, imagine um cruzamento onde uma ciclovia cruza uma rua movimentada. A MCC será pintada no asfalto, no ponto de interseção, com uma fileira de paralelogramos. Se cada paralelogramo tiver 0,25 m de lado, como no enunciado, ele estará abaixo do mínimo de 0,40 m exigido. Isso comprometeria a visibilidade da marcação, que poderia ser confundida com outros elementos do pavimento ou simplesmente não ser notada a tempo pelos condutores. Por isso, a fiscalização deve verificar se as dimensões estão dentro do intervalo correto.

A pegadinha desta questão está na combinação de dois elementos: o valor numérico (0,25 m) e o intervalo correto (0,40 m a 0,60 m). O candidato que não memorizou o intervalo pode ser induzido a aceitar a alternativa A (0,10 m a 0,20 m) ou a B (0,20 m a 0,40 m), que apresentam faixas plausíveis, mas incorretas. A alternativa C é a única que traz o intervalo correto e, consequentemente, a conclusão certa de que a marcação de 0,25 m está incorreta. Guarde a fronteira: o intervalo de 0,40 m a 0,60 m é o que decide a questão.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os paralelogramos devem ter dimensões entre 0,10 m e 0,20 m. Esse intervalo está muito abaixo do especificado no MBFT (0,40 m a 0,60 m). A banca oferece um valor menor para testar se o candidato conhece a medida correta. Uma marcação com 0,25 m, embora incorreta, seria maior que o máximo dessa faixa, o que tornaria a conclusão da alternativa ("marcação incorreta") correta, mas a premissa (intervalo) errada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que os paralelogramos devem ter dimensões entre 0,20 m e 0,40 m. Esse intervalo também está abaixo do especificado no MBFT. A banca coloca um intervalo que inclui o valor 0,25 m, o que poderia levar o candidato a concluir que a marcação está correta. No entanto, o intervalo correto é de 0,40 m a 0,60 m, e 0,25 m está fora dele. A alternativa erra tanto na premissa (intervalo) quanto na conclusão (marcação correta).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que os paralelogramos devem ter dimensões entre 0,40 m e 0,60 m, e que a marcação de 0,25 m está incorreta. Essa é a previsão exata do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução CONTRAN nº 985/2022. O valor de 0,25 m está abaixo do mínimo de 0,40 m, portanto a marcação está fora do padrão e deve ser corrigida.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que os paralelogramos devem ter dimensões entre 0,60 m e 0,80 m. Esse intervalo está acima do especificado no MBFT (0,40 m a 0,60 m). A banca oferece um valor maior para testar se o candidato confunde o intervalo correto. Embora a conclusão ("marcação incorreta") esteja certa, a premissa (intervalo) está errada, tornando a alternativa incorreta.

Gabarito: letra C