Questão de Legislação de Trânsito — Da Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997) — INSTITUTO AOCP 2024
Legislação de TrânsitoDa Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)
- Código
- qa586623
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- DETRAN AC
- Ano
- 2024
- Cargo
- Asst Trans ( )
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, dentre outros requisitos, para habilitar-se na categoria D, o candidato
- Adeve estar habilitado no mínimo há 2 (dois) anos na categoria B ou no mínimo há 1 (um) ano na categoria C.
- Bnão deve ter cometido nenhuma infração nos últimos 12 (doze) meses.
- Cdeve ser maior de 19 (dezenove) anos.
- Ddeve exercer trabalho relacionado ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda 8 (oito) lugares.
- Enão deve ter condenação criminal.