Legislação de Trânsito · INSTITUTO AOCP · 2024 | Questão sqc-qa586630

GabaritoD — Automotor; de propulsão humana; de tração animal; e reboque ou semirreboque.

Classificação dos veículos quanto à tração (art. 96, I, CTB)

Gabarito: letra D. O art. 96, I, do Código de Trânsito Brasileiro classifica os veículos quanto à tração em: automotor; de propulsão humana; de tração animal; e reboque ou semirreboque — exatamente o que a alternativa D reproduz. As demais alternativas misturam critérios de classificação (espécie, categoria) ou trazem categorias inexistentes no CTB.

O art. 96 do CTB estabelece três critérios independentes para classificar os veículos: tração, espécie e categoria. Cada veículo recebe uma classificação em cada um desses eixos, e eles não se confundem. A questão cobra especificamente o critério da tração, que diz respeito à forma como o veículo se movimenta — se por motor próprio, por força humana, por tração animal, ou se é um veículo rebocado (que não tem propulsão própria e depende de outro para se mover).

A redação atual do art. 96, I, do CTB, após a Lei nº 14.599/2023, é a seguinte:

Art. 96CTB

Art. 96 — Os veículos classificam-se em:

I — quanto à tração:

a) automotor;

b) (revogada);

c) de propulsão humana;

d) de tração animal;

e) reboque ou semi-reboque;

Observe que a alínea "b" foi revogada pela Lei nº 14.599/2023 — ela tratava de "elétrico". Hoje, portanto, são quatro categorias de tração: automotor, propulsão humana, tração animal e reboque/semirreboque. É essa a literalidade que a alternativa D espelha.

Para entender a diferença entre os critérios, é essencial compará-los. Enquanto a tração se refere à fonte de propulsão, a espécie se refere à finalidade/uso do veículo (passageiros, carga, misto, competição, tração, especial, coleção), e a categoria se refere à propriedade/uso administrativo (oficial, diplomática, particular, aluguel, aprendizagem). A banca explora exatamente essa confusão: alternativas que misturam espécie com tração, ou que trazem tipos de veículos (automóvel, motocicleta) em vez de categorias de tração.

A pegadinha central desta questão é que o candidato que não domina a estrutura do art. 96 confunde os três eixos de classificação. A alternativa A, por exemplo, mistura espécies (passageiros, carga, misto, especial) com tração (propulsão humana). A alternativa C lista tipos de veículos (automóvel, motocicleta, bicicleta), que são exemplos de espécies, não de tração. A alternativa E mistura espécies (utilitário, misto) com tipos (caminhão, camioneta).

Guarde a estrutura do art. 96 como um mapa: tração (como se move) × espécie (para que serve) × categoria (de quem é). É exatamente nessa distinção que as alternativas se dividem.

Critério	Tração (art. 96, I, CTB)	Espécie (art. 96, II, CTB)	Categoria (art. 96, III, CTB)
Pergunta que responde	Como o veículo se move?	Para que serve?	De quem é?
Classificações	Automotor; propulsão humana; tração animal; reboque/semirreboque	Passageiros; carga; misto; competição; tração; especial; coleção	Oficial; diplomática; particular; aluguel; aprendizagem
Exemplos de pegadinha	—	"De passageiros", "de carga", "misto", "especial"	—

Alternativa A — ❌ Incorreta

Mistura critérios de classificação. "De passageiros", "de carga", "misto" e "especial" são classificações quanto à espécie (art. 96, II), não quanto à tração. Apenas "de propulsão humana" seria uma classificação correta quanto à tração. A alternativa mistura dois eixos distintos do art. 96, o que a torna incorreta.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Mistura novamente os critérios. "Automotor" é tração (art. 96, I, "a"), mas "de competição" é espécie (art. 96, II, "d") e "de passageiros" também é espécie (art. 96, II, "a"). "De tração animal" é tração (art. 96, I, "d"), mas a alternativa não apresenta o rol completo e correto das categorias de tração, incluindo elementos de outros critérios.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Lista tipos de veículos (automóvel, motocicleta, bicicleta, ônibus, caminhão), que são exemplos dentro das classificações quanto à espécie (art. 96, II). Não correspondem a categorias de tração. Por exemplo, automóvel e motocicleta são espécies de passageiros; caminhão é espécie de carga. A alternativa não responde ao que se pede.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente o art. 96, I, do CTB: automotor; de propulsão humana; de tração animal; e reboque ou semirreboque. É a única alternativa que apresenta corretamente e apenas as classificações quanto à tração, sem misturar com espécie ou categoria.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Mistura espécies e tipos. "Utilitário" e "misto" são classificações quanto à espécie (art. 96, II, "c"); "motor-casa" é um tipo da espécie especial (art. 96, II, "f", 12); "caminhão" e "camioneta" são tipos de espécies (carga e misto, respectivamente). Nada disso corresponde à classificação quanto à tração.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre os três eixos de classificação do art. 96 do CTB. O candidato que estudou o artigo por cima lembra de nomes como "automotor", "passageiros", "carga", mas não distingue que tração (como o veículo se move) é diferente de espécie (para que serve) e de categoria (de quem é). Na prova, leia o comando com atenção: se pede "quanto à tração", procure apenas as quatro categorias do inciso I — automotor, propulsão humana, tração animal e reboque/semirreboque. Qualquer menção a "passageiros", "carga", "misto", "competição" ou a tipos como "automóvel" e "caminhão" indica que a alternativa está no eixo errado. 💪

PEGA ESSA DICA!

Para fixar, monte o mapa mental do art. 96 em três colunas: Tração (automotor; propulsão humana; tração animal; reboque/semirreboque) × Espécie (passageiros; carga; misto; competição; tração; especial; coleção) × Categoria (oficial; diplomática; particular; aluguel; aprendizagem). Quando a questão perguntar por um dos critérios, elimine as alternativas que tragam elementos dos outros dois. Esse é o padrão mais comum de cobrança desse artigo.

Gabarito: letra D