Questão de Legislação de Trânsito — Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90 da Lei nº 9.503/1997) — Avança SP 2024
Legislação de Trânsito›Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90 da Lei nº 9.503/1997)
Código
qa586743
Banca
Avança SP
Órgão
CM Osasco
Ano
2024
Cargo
Mano ( )
Ana Clara, recém-habilitada, comprou um carro novo e, no caminho entre a loja e sua casa, encontrou uma placa de trânsito. Como ainda não dominava completamente o significado das placas, ficou em dúvida sobre o que a placa indicava. De acordo com a sinalização de trânsito, a placa apresentada na imagem refere-se a qual sinalização?
AProibido mudar de faixa ou pista de trânsito da esquerda para direita
BProibido retornar à direita
CProibido retornar à esquerda
DProibido virar à direita
EProibido virar à esquerda
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GabaritoE — Proibido virar à esquerda
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Sinalização de regulamentação: placas de proibição de manobra
Gabarito: letra E. A placa apresentada na imagem é a R-4a, que significa "Proibido virar à esquerda". A sinalização vertical de regulamentação, prevista no art. 87, I, do CTB, tem a função de impor obrigações ou proibições, e a placa R-4a proíbe especificamente a conversão à esquerda. As demais alternativas descrevem outras placas de proibição (R-4b, R-5a, R-5b, R-8a), que possuem símbolos distintos.
A sinalização de trânsito é o conjunto de sinais que orienta, adverte e regulamenta o uso das vias. Ela se classifica em seis tipos, conforme o art. 87 do CTB: verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor. As placas verticais, por sua vez, dividem-se em três categorias principais: regulamentação (fundo branco, formato circular), advertência (fundo amarelo, formato de losango) e indicação (fundo verde, azul ou branco, formato retangular). A placa da questão é de regulamentação, pois tem formato circular e fundo branco, e seu símbolo é uma seta preta que indica a manobra proibida.
A placa R-4a, "Proibido virar à esquerda", é uma das placas de proibição de manobra. Ela é representada por um círculo branco com uma borda vermelha e uma seta preta que aponta para a esquerda, cortada por uma barra vermelha diagonal. Essa placa proíbe o condutor de realizar a conversão à esquerda naquele trecho da via. É importante não confundir com a placa R-4b, "Proibido virar à direita", que tem a seta apontando para a direita, nem com as placas R-5a e R-5b, que proíbem o retorno (manobra de meia-volta) à esquerda ou à direita, respectivamente. A placa R-8a, por sua vez, proíbe a mudança de faixa da esquerda para a direita.
A pegadinha da banca está em confundir as placas de proibição de virar (R-4a e R-4b) com as de proibição de retornar (R-5a e R-5b). A manobra de "virar" é a conversão, ou seja, mudar de direção entrando em outra via. A manobra de "retornar" é a meia-volta, ou seja, inverter o sentido de direção na própria via. São manobras diferentes, e as placas que as proíbem também são diferentes. Além disso, a banca pode trocar o lado (esquerda/direita), como faz nas alternativas A, B, C e D.
Para acertar questões como esta, é fundamental conhecer o desenho de cada placa de regulamentação. Uma dica é associar a seta da placa à manobra proibida: se a seta aponta para a esquerda e é cortada por uma barra, é proibido virar à esquerda; se aponta para a direita, é proibido virar à direita. As placas de proibido retornar têm um símbolo de seta em forma de "U" invertido, que representa a manobra de meia-volta.
Placas de proibição de manobra: Proibido virar (R-4) (R-4a: virar à esquerda, R-4b: virar à direita); Proibido retornar (R-5) (R-5a: retornar à esquerda, R-5b: retornar à direita); Proibido mudar de faixa (R-8) (R-8a: da esquerda para a direita)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa descreve a placa R-8a, "Proibido mudar de faixa ou pista de trânsito da esquerda para direita". Essa placa tem um símbolo diferente: duas setas paralelas, uma para cada lado, com uma delas cortada por uma barra. A placa da imagem é a R-4a, que proíbe virar à esquerda, não mudar de faixa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa descreve a placa R-5b, "Proibido retornar à direita". A placa de proibido retornar tem um símbolo de seta em forma de "U" invertido, que representa a manobra de meia-volta. A placa da imagem é a R-4a, que proíbe virar (conversão) à esquerda, não retornar à direita.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa descreve a placa R-5a, "Proibido retornar à esquerda". Assim como a alternativa B, essa placa tem o símbolo de seta em forma de "U" invertido, representando a manobra de meia-volta. A placa da imagem é a R-4a, que proíbe virar (conversão) à esquerda, não retornar à esquerda.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa descreve a placa R-4b, "Proibido virar à direita". Essa placa tem a seta apontando para a direita, cortada por uma barra. A placa da imagem tem a seta apontando para a esquerda, portanto é a R-4a, que proíbe virar à esquerda.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A placa da imagem é a R-4a, que significa "Proibido virar à esquerda". O símbolo é uma seta preta apontando para a esquerda, cortada por uma barra vermelha diagonal, dentro de um círculo branco com borda vermelha. Essa placa proíbe o condutor de realizar a conversão à esquerda naquele trecho da via.