Questão de Legislação de Trânsito — Resolução CONTRAN nº 30/1998 - Campanhas Permanentes de Segurança no Trânsito — Avança SP 2024
Legislação de Trânsito›Resolução CONTRAN nº 30/1998 - Campanhas Permanentes de Segurança no Trânsito
Código
qa586933
Banca
Avança SP
Órgão
CM Americana
Ano
2024
Cargo
Moto ( )
De acordo com o Cronograma da Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023. Que Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Analise os itens abaixo:
I - O mês de Outubro , o tema será: Celular e Direção.
II - O mês de Novembro o tema será: Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito.
III - O mês de Dezembro o tema será: Motoristas profissionais
Está(ão) incorreto(s) o(s) item(ns):
AI, II e III.
BII e III apenas
CI e II apenas
DI apenas
EIII apenas
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GabaritoE — III apenas
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Campanhas educativas de trânsito — Resolução CONTRAN nº 1.000/2023
Gabarito: letra E. Apenas o item III está incorreto, pois o tema de dezembro de 2024 não é "Motoristas profissionais" — esse é o tema de setembro, mês da Semana Nacional de Trânsito. Os itens I e II estão corretos: outubro tem como tema "Celular e Direção" e novembro, "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito". A base legal está no art. 75 do CTB, que atribui ao CONTRAN o estabelecimento anual dos temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional.
As campanhas educativas de trânsito são instrumentos permanentes de educação para o trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O art. 75 do CTB estabelece que o CONTRAN definirá, anualmente, os temas e cronogramas das campanhas de âmbito nacional, que devem ser promovidas por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, especialmente nos períodos de férias escolares, feriados prolongados e na Semana Nacional de Trânsito. Essa previsão legal é o fundamento da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023, que detalha, mês a mês, os temas das campanhas educativas para o ano de 2024.
A lógica por trás dessa regulamentação é a de que a educação para o trânsito é tão importante quanto a fiscalização e a engenharia viária. Ao definir temas específicos para cada mês, o CONTRAN busca direcionar a atenção da sociedade para os comportamentos de risco mais relevantes em cada período do ano — como o uso do celular ao volante, a segurança de motociclistas, pedestres e ciclistas, e a responsabilidade dos motoristas profissionais, que estão mais expostos nas estradas.
Na prática, a Resolução nº 1.000/2023 estabelece um calendário temático que orienta as campanhas educativas em todo o território nacional. Para o ano de 2024, os temas foram distribuídos da seguinte forma: janeiro — "Segurança no trânsito: um compromisso de todos"; fevereiro — "Carnaval: se beber, não dirija"; março — "Mulheres no trânsito"; abril — "Motociclistas: a vida em duas rodas"; maio — "Pedestres: a prioridade no trânsito"; junho — "Festa Junina: segurança em primeiro lugar"; julho — "Férias: viagem segura"; agosto — "Ciclistas: respeito e segurança"; setembro — "Motoristas profissionais" (durante a Semana Nacional de Trânsito); outubro — "Celular e Direção"; novembro — "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito"; e dezembro — "Natal: paz no trânsito".
A distinção que importa nesta questão é entre os temas de setembro e dezembro. A banca explora exatamente essa confusão: o candidato que memoriza o tema de setembro ("Motoristas profissionais") pode facilmente trocá-lo pelo de dezembro, ou vice-versa. É uma pegadinha clássica de inversão de meses, que exige atenção redobrada ao cronograma completo.
Guarde o critério decisivo: para responder corretamente, é preciso conhecer o calendário temático da Resolução nº 1.000/2023, especialmente os meses de outubro, novembro e dezembro, que são os cobrados na questão. A alternativa correta é aquela que identifica apenas o item III como incorreto.
SetembroMotoristas profissionais
OutubroCelular e Direção
NovembroDia Mundial em Memória às Vítimas
DezembroNatal: paz no trânsito
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Item I — ✅ Correto
O item I afirma que o tema de outubro é "Celular e Direção". Isso está correto conforme o cronograma da Resolução CONTRAN nº 1.000/2023. O uso do celular ao dirigir é uma das principais causas de sinistros de trânsito, e a campanha de outubro visa conscientizar os condutores sobre os riscos dessa prática.
Item II — ✅ Correto
O item II afirma que o tema de novembro é "Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito". Isso está correto. A data, celebrada no terceiro domingo de novembro, é uma oportunidade para refletir sobre as consequências dos sinistros de trânsito e homenagear as vítimas, reforçando a importância da prevenção.
Item III — ❌ Incorreto ⟵ GABARITO
O item III afirma que o tema de dezembro é "Motoristas profissionais". Isso está incorreto. O tema "Motoristas profissionais" é o de setembro, mês em que se comemora a Semana Nacional de Trânsito (18 a 25 de setembro). O tema de dezembro é "Natal: paz no trânsito". A banca inverteu os temas de setembro e dezembro para confundir o candidato.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o tema de setembro ("Motoristas profissionais") pelo de dezembro. É uma inversão clássica de meses: o candidato que memoriza o tema de setembro pode facilmente marcá-lo como o de dezembro. Fique atento ao cronograma completo e associe cada tema ao seu mês correto.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar o cronograma de 2024, monte uma tabela mental associando cada mês ao seu tema. Os meses mais cobrados em prova são setembro (Semana Nacional de Trânsito), outubro (Celular e Direção), novembro (Dia Mundial em Memória às Vítimas) e dezembro (Natal). Revise essa tabela antes da prova — é uma questão de memorização direta.
Gabarito: letra E — apenas o item III está incorreto.