Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — Avança SP 2024

A Gadina Ltda, uma empresa de engenharia (fictícia), realizou expansões, alterações e adições de novos equipamentos em suas operações.

Considerando as informações apresentadas e as diretrizes da Cetesb, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para falsa.

(  ) Alterações e expansões podem ser feitas sem a permissão da autoridade ambiental licenciadora, desde que não mude o quadro de funcionários envolvidos.

(  ) A adição de novos equipamentos não requer qualquer tipo de autorização ou licença, exceto se tratar de veículos de transporte que necessitem da Carteira de certificação de habilitação, como o caso da categoria B1.

(  ) Para alterar ou expandir a atividade, será necessário consultar previamente a autoridade ambiental licenciadora, pois pode ser necessário iniciar um novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.

A sequência está correta em: