Questão de Legislação Específica dos Ministérios Públicos — O Ministério Público na CF — INSTITUTO AOCP 2024
Legislação Específica dos Ministérios PúblicosO Ministério Público na CF
- Código
- qa588472
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE PR
- Ano
- 2024
- Cargo
- Of Promo ( )
A respeito da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.
- APara que não haja violação à independência funcional, é vedada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil na composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- BA composição do Conselho Nacional do Ministério Público é formada por 14 (quatorze) membros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
- CVisando à alternância dos membros, a Constituição Federal de 1988 veda a recondução de membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
- DO Conselho Nacional do Ministério Público terá mandato de três anos, admitida uma recondução.
- EA composição do Conselho Nacional do Ministério Público é formada por 14 (quatorze) membros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal.