Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Tópicos Mesclados da Lei nº 11.343/2006 — Legatus 2024
Legislação Penal e Processual Penal EspecialTópicos Mesclados da Lei nº 11.343/2006
- Código
- qa589173
- Banca
- Legatus
- Órgão
- Pref Codó
- Ano
- 2024
- Cargo
- GCM ( )
Em consonância com a Lei de Drogas, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta. ( ) Constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de proteção. ( ) A internação voluntária deverá ser precedida de declaração escrita da pessoa solicitante de que optou por este regime de tratamento. ( ) O atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de avaliação prévia por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial. ( ) O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúde, definidos pelo respectivo sistema penitenciário.
- AV-V-F-V
- BF-F-V-F
- CV-V-F-F
- DV-F-V-V
- EV-V-V-V