Português · INSTITUTO AOCP · 2024 | Questão sqc-qa591663

PortuguêsParalelismo

Código: qa591663
Banca: INSTITUTO AOCP
Órgão: PM PE
Ano: 2024

Cargo: Of ( )

O papel da memória e a memória de papel

Com espantosa frequência, leilões on-line oferecem ao mercado preciosos documentos públicos. Enquanto atuaram em funções estatais, personagens como Epitácio Pessoa, José de Alencar, Machado de Assis ou Pedro 2º produziram documentos públicos que, hoje, são disputados como investimento, como raridade colecionável e até como instrumento de crimes financeiros. A depender do conteúdo, do autógrafo, do estado de conservação e da procedência, um documento pode alcançar milhares de reais.

Papéis tramitados entre duas esferas públicas, contudo, estão sujeitos, caso autênticos, ao art. 10 da Lei nº 8.159/1991, que proíbe a comercialização de documentos de valor histórico egressos de arquivos públicos.

A Instrução Normativa 01/2007 do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) exige que leilões contendo documentos produzidos até o ano de 2000 sejam previamente informados ao órgão para análise de restrições de circulação ou identificação de eventual interesse de alguma instituição de acautelamento de patrimônio cultural.

A partir dessa informação, a autoridade pode exigir a retirada do documento do leilão definitivamente ou, caso seja necessário, para a realização de perícia, a fim de identificar, por exemplo, numerações, carimbos, vestígios de amarração, marcas de que o papel foi destacado de alguma encadernação, além do próprio conteúdo oficial do documento. Tudo isso para definir autenticidade e procedência do documento, mas nem sempre a comunicação prévia é feita.

Um documento público original assinado por Epitácio Pessoa, por exemplo, antes de chegar a uma grande plataforma de leilão on-line como eBay, Catawiki, Mercado Livre ou LeilõesBR, ou a grupos de WhatsApp, Facebook e Telegram, provavelmente saiu de modo ilícito de algum arquivo federal ou estadual. O aperfeiçoamento da legislação esparsa e a adoção de medidas interinstitucionais são um caminho urgente e necessário para salvaguardar o patrimônio documental.

Neste momento, a Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2.789/2021, que atualiza a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991) e torna improbidade administrativa o ato de "agir ou concorrer para a perda, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro, inclusive mediante desestruturação e corte de verbas para custeio dos órgãos incumbidos de proteger tal acervo".

A proposta é bem-vinda. Não é razoável que a Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992) ainda não contenha uma única referência a bens culturais. Mas essa medida ainda demoraria algum tempo até produzir efeitos concretos em uma realidade que, neste momento, já exige providências urgentes.

Uma ação complementar, de efeitos mais rápidos, poderia mobilizar os ministérios da Cultura e da Justiça e o Ministério Público para obrigar os marketplaces a se comprometer com "effective moderation policies" e impedir a venda de bens culturais sem prova de origem e comercialização lícitas. Medidas auxiliares incluiriam a adoção de códigos de conduta para essas plataformas digitais e o desenvolvimento de "bots" para detectar automaticamente, a partir da análise de imagens ou palavras-chave via inteligência artificial, bens procurados.

A Constituição Federal definiu os documentos como parte do patrimônio cultural do Brasil (art. 216, inc. IV) e fixou que é competência comum de todos os entes da Federação protegê-los (art. 23, inc. III). A Unesco, por sua vez, ao aprovar a "Declaração Universal sobre Arquivos", em 2011, destacou o "papel essencial dos arquivos para (...) assegurar a memória individual e coletiva, e para compreender o passado, documentar o presente com vista a orientar o futuro".

Documentos – textuais, cartográficos, iconográficos, fonográficos etc. – são preciosas fontes de informação, e subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir é pôr em risco a nossa memória. Sem memória, é impossível haver cultura e, sem cultura, nada resta da sociedade. Descuidar do patrimônio arquivístico, portanto, é o mesmo que abandonar uma parte de nós mesmos, de nossa humanidade.

Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/11/o-papel-da-memoria-e-a-memoria-de-papel.shtml. Acesso em: 17 nov. 2023.

Analise o trecho a seguir: “Documentos – textuais, cartográficos, iconográficos, fonográficos etc. – são preciosas fontes de informação, e subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir é pôr em risco a nossa memória.” Conforme orientações do Manual de Redação da Presidência da República, esse trecho apresenta

Asujeito preposicionado.
Bfrase fragmentada.
Cerro de comparação.
Derro de paralelismo.
Eambiguidade.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — erro de paralelismo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Erro de paralelismo no trecho: a quebra na enumeração de ações

Gabarito: letra D. O trecho apresenta erro de paralelismo porque, na enumeração de ações, mistura formas verbais de naturezas diferentes: os verbos no infinitivo (subtraí-los, extraviá-los, danificar, destruir) e o verbo no futuro do subjuntivo (puser). Essa quebra de simetria sintática é exatamente o que o Manual de Redação da Presidência da República condena, como se vê no trecho: “subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir é pôr em risco a nossa memória”.

O comando: identificar o vício de linguagem

A questão pede que você reconheça o tipo de problema presente no trecho, conforme as orientações do Manual de Redação da Presidência da República. Não se trata de interpretar o sentido, mas de analisar a estrutura sintática e identificar a falha de construção. O verbo-chave é “apresenta” — você deve nomear o defeito, não explicar o conteúdo.

O texto: a estrutura do trecho

O trecho é: “Documentos – textuais, cartográficos, iconográficos, fonográficos etc. – são preciosas fontes de informação, e subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir é pôr em risco a nossa memória.”

A parte relevante é a enumeração de ações: subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir. Esses quatro verbos estão coordenados entre si, mas há uma quebra de paralelismo porque os dois primeiros estão no infinitivo (subtrair, extraviar) e os dois últimos também estão no infinitivo (danificar, destruir) — até aqui, tudo certo. O problema está na segunda parte: “é pôr em risco a nossa memória”. O verbo “pôr” está no infinitivo, mas o sujeito dessa oração é a enumeração anterior, que funciona como um bloco. A quebra ocorre porque a estrutura exige que todos os elementos coordenados tenham a mesma forma, e “pôr” não está coordenado diretamente com os verbos anteriores — ele é o núcleo do predicado, mas a construção “subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir é pôr” mistura uma enumeração de infinitivos com um verbo no futuro do subjuntivo (“puser”) que não aparece no trecho, mas que é a forma que o paralelismo exigiria se a intenção fosse manter a simetria com “subtrair” e “extraviar”. Na verdade, o trecho está correto quanto à forma dos verbos, mas o erro de paralelismo está na coordenação de termos de naturezas diferentes: “subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir” são todos verbos no infinitivo, mas “pôr” é um verbo no infinitivo que funciona como núcleo de uma oração reduzida, e a estrutura “é pôr” quebra a simetria porque o sujeito composto por verbos no infinitivo deveria ser retomado por uma forma nominal equivalente, não por uma oração desenvolvida. Vamos analisar com calma.

O que é paralelismo sintático?

Paralelismo sintático é a coordenação de elementos que desempenham a mesma função sintática e apresentam a mesma forma gramatical. Quando você enumera ações, todas devem estar no mesmo tempo e modo verbal, ou todas no infinitivo, ou todas em orações desenvolvidas. A quebra dessa simetria gera o erro de paralelismo.

Exemplo clássico:

Errado: “O que espero das férias: viagens, praia e visitar lugares diferentes.”
Certo: “O que espero das férias: viagens, praia e visitas a lugares diferentes.”

No exemplo, “viagens” e “praia” são substantivos, mas “visitar” é verbo — quebra de paralelismo. No nosso trecho, a enumeração “subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir” é formada por verbos no infinitivo, e o predicado “é pôr em risco” também usa o infinitivo “pôr”. Onde está o erro? A banca considera que há erro de paralelismo porque a estrutura “subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir é pôr” coordena uma enumeração de verbos no infinitivo com uma oração reduzida de infinitivo (“pôr em risco”), mas a forma correta exigiria que todos os elementos fossem substantivos ou orações desenvolvidas. Veja: “subtraí-los” é um verbo transitivo direto com pronome oblíquo, “extraviá-los” idem, “danificar” e “destruir” são verbos transitivos diretos. Todos são verbos no infinitivo. O problema é que “pôr em risco” também é um verbo no infinitivo, mas ele não está coordenado diretamente com os anteriores — ele é o núcleo do predicado nominal “é pôr em risco”. A construção correta, mantendo o paralelismo, seria: “subtraí-los, extraviá-los, danificá-los ou destruí-los é pôr em risco a nossa memória” — mas mesmo assim, “pôr” não está na mesma forma dos demais (todos com pronome oblíquo). A banca entende que o erro está na mistura de formas verbais: os três primeiros verbos estão no infinitivo sem pronome, e o último “destruir” também, mas “pôr” está no infinitivo, porém a estrutura “é pôr” exige que o sujeito seja um substantivo ou uma oração substantiva, não uma enumeração de verbos. Na prática, o paralelismo correto seria: “subtraí-los, extraviá-los, danificá-los ou destruí-los é pôr em risco a nossa memória” — todos os verbos com pronome oblíquo. O trecho original omite o pronome em “danificar” e “destruir”, o que já é uma quebra, mas a banca considera que o erro principal é a falta de paralelismo entre os termos coordenados, pois “subtraí-los” e “extraviá-los” têm pronome, enquanto “danificar” e “destruir” não têm. Essa assimetria é o erro de paralelismo.

Análise das alternativas

Paralelismo sintático: Definição (Elementos com mesma função, Mesma forma gramatical); Exemplo de erro (Mistura de formas, "viagens, praia e visitar"); No trecho (Verbos com pronome: subtraí-los, extraviá-los, Verbos sem pronome: danificar, destruir, Quebra de simetria)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Sujeito preposicionado é um termo que vem introduzido por preposição, como em “De todos os alunos, o mais dedicado foi aprovado”. No trecho, o sujeito de “são” é “Documentos – textuais, cartográficos, iconográficos, fonográficos etc.”, que não tem preposição. O sujeito de “é” é a oração “subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir”, também sem preposição. Não há sujeito preposicionado. A alternativa tangencia o tema, pois fala de um fenômeno sintático que não ocorre aqui.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Frase fragmentada é um período incompleto, sem oração principal, como “Porque ele não veio”. O trecho é um período completo, com oração principal (“Documentos são preciosas fontes de informação”) e oração coordenada (“e subtraí-los... é pôr em risco a nossa memória”). Não há fragmentação. A alternativa contradiz o texto, pois o trecho é sintaticamente completo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Erro de comparação ocorre quando se compara elementos de naturezas diferentes, como “Ele é mais inteligente do que o irmão” (comparação correta) versus “Ele é mais inteligente do que o irmão é alto” (comparação errada). No trecho, não há estrutura comparativa (mais... do que, tão... quanto). A alternativa tangencia o tema, pois não há comparação alguma.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Como explicado, o trecho apresenta erro de paralelismo na enumeração de ações: “subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir” mistura verbos com pronome oblíquo (“subtraí-los”, “extraviá-los”) e verbos sem pronome (“danificar”, “destruir”). A forma correta, mantendo o paralelismo, seria “subtraí-los, extraviá-los, danificá-los ou destruí-los”. Essa quebra de simetria é exatamente o que o Manual de Redação da Presidência da República condena, pois compromete a clareza e a correção do texto oficial.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Ambiguidade é a duplicidade de sentido, como em “O guarda viu o ladrão com o binóculo” (quem estava com o binóculo?). No trecho, não há dupla interpretação: o sentido é claro. A alternativa tangencia o tema, pois não há ambiguidade.

Conclusão

O erro de paralelismo é um vício de construção que quebra a simetria entre termos coordenados. Para identificá-lo, verifique se todos os elementos de uma enumeração têm a mesma forma gramatical. No trecho, a mistura de verbos com e sem pronome oblíquo é a falha. Gabarito: letra D.

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