Português · Quadrix · 2024 | Questão sqc-qa593596

PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.

Código: qa593596
Banca: Quadrix
Órgão: CRP 12 (SC)
Ano: 2024

Cargo: Psico AT (CRP 12)

Muito se tem discutido acerca de prisões e condenações injustas decorrentes de reconhecimento pessoal ou fotográfico realizado de forma errônea, sem o cumprimento das prescrições legais. Embora o Código de Processo Penal brasileiro estabeleça regras para a realização do reconhecimento de pessoas, essas normas, durante muito tempo, foram tomadas como mera recomendação. Há de se levar em conta ainda a questão relacionada às provas obtidas com base na memória de testemunhas, pois esta é passível de equívocos, influências externas e subjetivismo, os quais podem levar ao reconhecimento de pessoas inocentes. Outro aspecto relevante é o perfil racial dos presos e(ou) condenados injustamente por reconhecimento pessoal ou fotográfico errôneo, em sua grande maioria pessoas negras e pobres, o que assinala que estereótipos têm grande influência no reconhecimento de suspeitos.

Estudo realizado nos Estados Unidos da América (EUA) pela ONG Innocence Project aponta que, em 75% dos 365 casos de atuação da ONG em Nova Iorque, ficou provada, através da realização de exames de DNA, a inocência de uma pessoa injustamente condenada com base em reconhecimento equivocado. Em 2019, o National Registry of Exonerations, banco de dados sobre casos de erro judiciário nos EUA, apontou que 29% dos erros judiciários são decorrentes do reconhecimento equivocado de pessoas.

Em âmbito nacional, dados de levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontam que de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas fundamentadas em reconhecimento fotográfico no País, sendo 73 no Rio de Janeiro. Do total, 79 contam com informações conclusivas sobre a raça dos acusados, sendo 81% deles pessoas negras.

Ademais, pesquisas na área da psicologia do testemunho vêm desmistificando o grau de exatidão e confiabilidade da memória humana, trazendo à luz sua falibilidade. Tais estudos demonstram que diversos fatores de ordem ambiental e emocional podem alterar a memória, gerando esquecimentos e até mesmo falsas memórias. Evidentemente, essas considerações têm impacto significativo no sistema de justiça, diante do alto valor probatório que normalmente é atribuído ao reconhecimento do suspeito.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coletânea reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal. Coordenação Rogério Schietti Cruz, Mauro Pereira Martins, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Brasília: CNJ, 2022, p. 9 – Apresentação (com adaptações).

Texto para o item.

Em relação aos aspectos linguísticos do texto, julgue o item.

A substituição do segmento “os quais podem” por podendo manteria a correção gramatical do texto assim como as relações sintático‑semânticas estabelecidas no período.

CCerto
EErrado

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GabaritoE — Errado

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Reescrita de Frases: substituição de "os quais podem" por "podendo"

Gabarito: E (Errado). A substituição do segmento "os quais podem" por "podendo" não mantém a correção gramatical nem as relações sintático-semânticas do período. A forma "os quais podem" é uma oração adjetiva explicativa (com pronome relativo + verbo no presente do indicativo), enquanto "podendo" é um gerúndio que, no contexto, assumiria valor de oração subordinada adverbial — mudando a função sintática e o sentido da relação estabelecida.

O Comando

A questão pede que se julgue se a troca de "os quais podem" por "podendo" preservaria a correção gramatical e as relações sintático-semânticas do período. Isso exige analisar a função sintática do trecho original e o valor semântico que a forma substituída teria no novo contexto. Não se trata de mera sinonímia: é preciso verificar se a estrutura da oração e a relação de sentido (causa, consequência, explicação, etc.) permanecem idênticas.

O Texto e a Estrutura Original

No texto, o trecho relevante é:

"Há de se levar em conta ainda a questão relacionada às provas obtidas com base na memória de testemunhas, pois esta é passível de equívocos, influências externas e subjetivismo, os quais podem levar ao reconhecimento de pessoas inocentes."

Aqui, "os quais" é um pronome relativo que retoma "equívocos, influências externas e subjetivismo". A oração "os quais podem levar ao reconhecimento de pessoas inocentes" é uma oração subordinada adjetiva explicativa: ela acrescenta uma informação sobre o antecedente, funcionando como um adjunto adnominal oracional. O verbo "podem" está no presente do indicativo, expressando uma possibilidade factual.

A Técnica: O que muda com "podendo"

Ao substituir "os quais podem" por "podendo", a estrutura muda completamente:

Original: "...subjetivismo, os quais podem levar ao reconhecimento..." → Oração adjetiva (função de adjunto adnominal), com sujeito explícito ("os quais").
Substituição: "...subjetivismo, podendo levar ao reconhecimento..." → Oração reduzida de gerúndio, sem sujeito explícito, que assume valor de oração subordinada adverbial (geralmente causal, condicional ou temporal).

A relação sintática deixa de ser de caracterização/qualificação do antecedente e passa a ser de circunstância (causa, condição, etc.). Isso altera o sentido: no original, os equívocos são a causa do reconhecimento de inocentes; na reescrita, o gerúndio poderia sugerir uma consequência ou uma circunstância concomitante, mas não mantém a mesma função de explicar/qualificar o antecedente.

Além disso, a correção gramatical é comprometida: a oração adjetiva com pronome relativo é substituída por uma oração reduzida que não se liga sintaticamente da mesma forma ao período. O gerúndio "podendo" exigiria uma reestruturação do período para manter a coesão, o que não ocorre na simples substituição.

Análise da Alternativa

"os quais podem" → "podendo"

1Original
- Oração adjetiva explicativa
- Pronome relativo + verbo
- Função: qualificar antecedente
2Substituição
- Oração reduzida de gerúndio
- Valor adverbial (causa/condição)
- Altera função sintática
- Altera relação de sentido

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Alternativa E — ❌ Errado ⟵ GABARITO

A afirmação do item é falsa. A substituição não mantém a correção gramatical nem as relações sintático-semânticas. O trecho original é uma oração subordinada adjetiva explicativa ("os quais podem"), que qualifica o antecedente "equívocos, influências externas e subjetivismo". A forma "podendo" é um gerúndio que transformaria a oração em subordinada adverbial reduzida, alterando a função sintática e o valor semântico (de explicação/qualificação para circunstância). Portanto, a reescrita não é equivalente.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta fazer o candidato acreditar que "podendo" é uma simples variação de "os quais podem", mas há uma mudança de função sintática: de oração adjetiva (com pronome relativo) para oração reduzida de gerúndio (com valor adverbial). A troca não é inócua — altera a relação de sentido.

PEGA ESSA DICA!

Ao julgar reescritas, pergunte-se: qual é a função sintática do trecho original? Se for uma oração adjetiva (introduzida por pronome relativo), a substituição por gerúndio ou por outra estrutura precisa manter essa função, o que raramente acontece sem reestruturação.

Conclusão: A reescrita proposta não preserva a correção gramatical nem as relações sintático-semânticas, pois transforma uma oração adjetiva explicativa em uma oração reduzida de gerúndio com valor adverbial. Gabarito: E (Errado).

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