Português · Quadrix · 2024 | Questão sqc-qa593598

PortuguêsPontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)

Código: qa593598
Banca: Quadrix
Órgão: CRP 12 (SC)
Ano: 2024

Cargo: Psico AT (CRP 12)

Muito se tem discutido acerca de prisões e condenações injustas decorrentes de reconhecimento pessoal ou fotográfico realizado de forma errônea, sem o cumprimento das prescrições legais. Embora o Código de Processo Penal brasileiro estabeleça regras para a realização do reconhecimento de pessoas, essas normas, durante muito tempo, foram tomadas como mera recomendação. Há de se levar em conta ainda a questão relacionada às provas obtidas com base na memória de testemunhas, pois esta é passível de equívocos, influências externas e subjetivismo, os quais podem levar ao reconhecimento de pessoas inocentes. Outro aspecto relevante é o perfil racial dos presos e(ou) condenados injustamente por reconhecimento pessoal ou fotográfico errôneo, em sua grande maioria pessoas negras e pobres, o que assinala que estereótipos têm grande influência no reconhecimento de suspeitos.

Estudo realizado nos Estados Unidos da América (EUA) pela ONG Innocence Project aponta que, em 75% dos 365 casos de atuação da ONG em Nova Iorque, ficou provada, através da realização de exames de DNA, a inocência de uma pessoa injustamente condenada com base em reconhecimento equivocado. Em 2019, o National Registry of Exonerations, banco de dados sobre casos de erro judiciário nos EUA, apontou que 29% dos erros judiciários são decorrentes do reconhecimento equivocado de pessoas.

Em âmbito nacional, dados de levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontam que de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas fundamentadas em reconhecimento fotográfico no País, sendo 73 no Rio de Janeiro. Do total, 79 contam com informações conclusivas sobre a raça dos acusados, sendo 81% deles pessoas negras.

Ademais, pesquisas na área da psicologia do testemunho vêm desmistificando o grau de exatidão e confiabilidade da memória humana, trazendo à luz sua falibilidade. Tais estudos demonstram que diversos fatores de ordem ambiental e emocional podem alterar a memória, gerando esquecimentos e até mesmo falsas memórias. Evidentemente, essas considerações têm impacto significativo no sistema de justiça, diante do alto valor probatório que normalmente é atribuído ao reconhecimento do suspeito.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coletânea reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal. Coordenação Rogério Schietti Cruz, Mauro Pereira Martins, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Brasília: CNJ, 2022, p. 9 – Apresentação (com adaptações).

Texto para o item.

Em relação aos aspectos linguísticos do texto, julgue o item.

A inserção de uma vírgula imediatamente depois de “2020” prejudicaria a correção gramatical do texto.

CCerto
EErrado

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GabaritoC — Certo

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Vírgula após "2020" — correção gramatical

Gabarito: letra C (Certo). A inserção de uma vírgula imediatamente depois de "2020" prejudicaria a correção gramatical do texto, pois separaria o adjunto adverbial "de 2012 a 2020" do verbo "foram realizadas", quebrando a estrutura sintática obrigatória. A passagem que ancora a resposta está no 3º parágrafo: "dados de levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontam que de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas".

O comando

A questão pede um julgamento sobre correção gramatical — não sobre sentido, estilo ou ênfase. Isso muda tudo: a vírgula pode ser facultativa quando apenas altera a ênfase, mas é proibida quando separa termos que a sintaxe exige unidos. Aqui, o foco é a regra de não separar adjunto adverbial do verbo quando o adjunto está em sua posição natural (imediatamente antes do verbo, sem deslocamento).

O texto

O trecho relevante é:

"dados de levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontam que de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas fundamentadas em reconhecimento fotográfico no País"

A expressão "de 2012 a 2020" é um adjunto adverbial de tempo. Na ordem direta, o adjunto adverbial anteposto ao verbo ("foram realizadas") não pode ser separado por vírgula — a vírgula só seria aceitável se o adjunto estivesse deslocado para o início da oração (ex.: "De 2012 a 2020, foram realizadas..."). Como o adjunto está imediatamente antes do verbo, a vírgula criaria uma pausa indevida, separando o adjunto do núcleo verbal e prejudicando a correção.

A técnica que decide

A regra é clara: não se separa por vírgula o adjunto adverbial do verbo quando ele está em posição canônica (antes do verbo, sem deslocamento). A vírgula só é obrigatória ou facultativa quando o adjunto está deslocado (no início da frase, com pausa natural) ou intercalado (no meio, entre outros termos). No trecho, "de 2012 a 2020" está colado ao verbo "foram realizadas" — inserir vírgula ali é erro.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre adjunto adverbial anteposto (que aceita vírgula) e adjunto adverbial em posição natural (que não aceita). O candidato pode achar que "de 2012 a 2020" está deslocado, mas ele está exatamente antes do verbo, sem deslocamento.

Vírgula após adjunto adverbial

1Posição natural (antes do verbo)
- Separa adjunto do verbo
- Prejudica a correção
2Deslocado (início da oração)
- Vírgula obrigatória/facultativa

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Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A afirmação está correta. A vírgula depois de "2020" separaria o adjunto adverbial "de 2012 a 2020" do verbo "foram realizadas", violando a regra de não separar adjunto adverbial do verbo em posição natural. O trecho original não tem vírgula, e a inserção criaria uma pausa indevida, prejudicando a correção gramatical.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A afirmação de que a vírgula não prejudicaria a correção está errada. Como demonstrado, a vírgula separaria o adjunto adverbial do verbo, o que é proibido pela norma padrão. A alternativa E contradiz a regra sintática aplicada ao trecho.

Conclusão: a vírgula após "2020" é inaceitável porque separa o adjunto adverbial do verbo em posição natural. A resposta correta é C (Certo).

PEGA ESSA DICA!

Ao julgar inserção de vírgula, identifique a função sintática do termo antes de decidir. Se for adjunto adverbial antes do verbo sem deslocamento, a vírgula é proibida. Se estiver deslocado (início da frase), a vírgula é obrigatória ou facultativa.

Gabarito: letra C

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