Português · Quadrix · 2024 | Questão sqc-qa593602

PortuguêsConjunção

Código: qa593602
Banca: Quadrix
Órgão: CRP 12 (SC)
Ano: 2024

Cargo: Psico AT (CRP 12)

Muito se tem discutido acerca de prisões e condenações injustas decorrentes de reconhecimento pessoal ou fotográfico realizado de forma errônea, sem o cumprimento das prescrições legais. Embora o Código de Processo Penal brasileiro estabeleça regras para a realização do reconhecimento de pessoas, essas normas, durante muito tempo, foram tomadas como mera recomendação. Há de se levar em conta ainda a questão relacionada às provas obtidas com base na memória de testemunhas, pois esta é passível de equívocos, influências externas e subjetivismo, os quais podem levar ao reconhecimento de pessoas inocentes. Outro aspecto relevante é o perfil racial dos presos e(ou) condenados injustamente por reconhecimento pessoal ou fotográfico errôneo, em sua grande maioria pessoas negras e pobres, o que assinala que estereótipos têm grande influência no reconhecimento de suspeitos.

Estudo realizado nos Estados Unidos da América (EUA) pela ONG Innocence Project aponta que, em 75% dos 365 casos de atuação da ONG em Nova Iorque, ficou provada, através da realização de exames de DNA, a inocência de uma pessoa injustamente condenada com base em reconhecimento equivocado. Em 2019, o National Registry of Exonerations, banco de dados sobre casos de erro judiciário nos EUA, apontou que 29% dos erros judiciários são decorrentes do reconhecimento equivocado de pessoas.

Em âmbito nacional, dados de levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontam que de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas fundamentadas em reconhecimento fotográfico no País, sendo 73 no Rio de Janeiro. Do total, 79 contam com informações conclusivas sobre a raça dos acusados, sendo 81% deles pessoas negras.

Ademais, pesquisas na área da psicologia do testemunho vêm desmistificando o grau de exatidão e confiabilidade da memória humana, trazendo à luz sua falibilidade. Tais estudos demonstram que diversos fatores de ordem ambiental e emocional podem alterar a memória, gerando esquecimentos e até mesmo falsas memórias. Evidentemente, essas considerações têm impacto significativo no sistema de justiça, diante do alto valor probatório que normalmente é atribuído ao reconhecimento do suspeito.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coletânea reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal. Coordenação Rogério Schietti Cruz, Mauro Pereira Martins, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Brasília: CNJ, 2022, p. 9 – Apresentação (com adaptações).

Texto para o item.

No que se refere às relações coesivas no texto, julgue o item.

A inserção do termo contudo logo após a vírgula empregada depois de “pessoas” prejudicaria a coerência do texto.

CCerto
EErrado

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GabaritoC — Certo

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Coesão e coerência: a troca de "Embora" por "contudo" inverte a relação lógica

Gabarito: C (Certo). A inserção do termo contudo logo após a vírgula empregada depois de "pessoas" prejudicaria a coerência do texto, pois o conectivo adversativo introduziria uma oposição onde o texto estabelece uma concessão. No trecho original, a relação é de concessão (ideia de "embora", "apesar de"), e a troca por "contudo" (adversativo) inverteria a lógica argumentativa, quebrando a progressão do parágrafo.

O comando

A questão pede que se julgue (Certo/Errado) uma afirmação sobre o efeito coesivo da inserção de um conectivo. Isso é uma questão de coesão sequencial e coerência: não se trata de gramática isolada, mas de como um conectivo altera a relação lógica entre as ideias e, por consequência, a coerência do texto. O verbo "prejudicaria" indica que devemos avaliar se a mudança mantém ou rompe o sentido original.

O texto

O primeiro parágrafo do texto-base apresenta a seguinte estrutura:

"Embora o Código de Processo Penal brasileiro estabeleça regras para a realização do reconhecimento de pessoas, essas normas, durante muito tempo, foram tomadas como mera recomendação."

A conjunção "Embora" é uma conjunção subordinativa concessiva. Ela introduz uma concessão: admite-se um fato (as regras existem) para, em seguida, apresentar uma quebra de expectativa (mas não eram cumpridas). A relação é de contraste com concessão: "apesar de as regras existirem, elas não eram cumpridas".

A técnica que decide

A questão testa se o candidato percebe que "contudo" é uma conjunção coordenativa adversativa, que expressa oposição direta entre duas ideias, sem a ideia de "concessão" (de admitir algo para contestá-lo). Se inserirmos "contudo" no lugar de "Embora", teríamos:

"O Código de Processo Penal brasileiro estabeleça regras para a realização do reconhecimento de pessoas, contudo essas normas, durante muito tempo, foram tomadas como mera recomendação."

Essa reescrita quebra a estrutura sintática: "Embora" inicia uma oração subordinada que exige a oração principal; "contudo" inicia uma oração coordenada, que não pode vir logo após uma oração subordinada sem o devido encadeamento. Além disso, o sentido de concessão ("apesar de") é substituído por oposição ("mas"), alterando a relação lógica entre as ideias. O texto original diz: "apesar de as regras existirem, elas não eram cumpridas". Com "contudo", diria: "as regras existem, mas não eram cumpridas" — o que, embora pareça similar, perde a nuance de concessão (admitir a existência das regras como algo dado, para destacar a falha no cumprimento). Essa mudança prejudica a coerência, pois o parágrafo inteiro se desenvolve a partir da ideia de que as regras existem, mas são ignoradas — e a concessão é essencial para essa progressão.

Conectivos: Embora (concessivo) (admite um fato para contestá-lo, "apesar de"); Contudo (adversativo) (opõe ideias diretamente, "mas"); Efeito da troca (inverte a relação lógica, prejudica a coerência)

Análise das alternativas

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A afirmação está correta. A inserção de "contudo" após a vírgula depois de "pessoas" prejudicaria a coerência do texto, pois trocaria a relação de concessão (expressa por "Embora") por uma de oposição (expressa por "contudo"), alterando a lógica argumentativa do parágrafo. O texto original estabelece uma concessão: admite-se que o Código estabelece regras, mas elas foram ignoradas. Com "contudo", teríamos uma oposição simples, sem a ideia de "apesar de", o que quebra a progressão textual.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A afirmação de que a inserção não prejudicaria a coerência é falsa. Como demonstrado, a troca do conectivo altera a relação lógica entre as orações, comprometendo a coerência. A banca tenta confundir o candidato ao sugerir que "contudo" poderia substituir "Embora" sem prejuízo, mas isso é um erro de interpretação dos valores semânticos dos conectivos.

Conclusão

A questão exige que o candidato distinga os valores semânticos dos conectivos: "Embora" é concessivo (admite um fato para contestá-lo), enquanto "contudo" é adversativo (opõe ideias diretamente). A troca inverte a relação lógica e, portanto, prejudica a coerência. Gabarito: letra C (Certo).

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