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Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — Quadrix 2024

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)
Código
qa600949
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV AC
Ano
2024
Cargo
Ass Adm ( )

A senciência, ou capacidade de sofrer e de experimentar conscientemente o mundo a sua volta, é o que singulariza os animais. O termo “sensibilidade”, como adotado em países como França e Portugal, não expressa, adequadamente, a característica que diferencia os animais em relação às plantas e a outros organismos vivos. Nesse aspecto, o Brasil tem algo que nenhum país tem: a própria Constituição brasileira reconhece implicitamente a senciência animal ao proibir a crueldade contra animais.


Nossas Cortes Supremas – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – já afirmaram que animais têm uma dignidade que lhes é peculiar. Falta, de fato, adaptar o Código Civil a esse extraordinário avanço constitucional. À frente do Código Civil estão as várias leis estaduais e municipais que já reconhecem animais como sujeitos de direitos e lhes atribuem um catálogo próprio de direitos. Em termos práticos, muita diferença isso tem feito porque tribunais de justiça, como o do Paraná, em 2021, passaram a permitir que animais pleiteiem seus direitos na justiça, desde que devidamente representados por humanos (como as crianças o fazem pelos seus pais e tutores).


Isso tudo quer dizer que o Brasil é muito mais avançado que outros países em termos de direito animal. Não obstante, vários países europeus, mesmo sem contar com todas essas fontes normativas de que o Brasil dispõe, já alteraram seus Códigos Civis para dizer que “animais não são coisas” (como Áustria, Alemanha e Suíça) ou que “animais são seres vivos dotados de sensibilidade” (como França, Portugal e Espanha). O Brasil tem a oportunidade atual de se perfilar aos países com Códigos Civis modernos em relação aos animais, mas pode ir além, como quer a sua Constituição, para afastar qualquer interpretação no sentido de que animais, como seres vivos sencientes, são simplesmente objetos de direito.


Internet: <www.correiobraziliense.com.br> (com adaptações).

Texto para o item.

 

Com base nas ideias apresentadas no texto, julgue o item que se segue.

 

É correto inferir, a partir da leitura do primeiro parágrafo, que países como França e Portugal não reconhecem a senciência como a característica que diferencia os animais em relação às plantas e a outros organismos vivos.

  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Inferência e pressuposição: o que o texto realmente afirma sobre França e Portugal

Gabarito: E (Errado). A assertiva inverte o que o texto diz: ele não afirma que França e Portugal não reconhecem a senciência como característica diferenciadora; na verdade, o texto critica o termo "sensibilidade" usado nesses países, mas reconhece que eles adotam a ideia de que animais são "seres vivos dotados de sensibilidade". A passagem que sustenta isso está no primeiro parágrafo e no terceiro, como veremos.

O comando: inferir ≠ compreender

O enunciado pede uma inferência ("É correto inferir"), ou seja, uma dedução ancorada em pistas do texto. Isso é diferente de uma questão de compreensão (recorrência), em que a resposta está explícita. Aqui, a banca quer que você deduza algo a partir do primeiro parágrafo. Mas a dedução precisa ser obrigatória — se o texto não força aquela conclusão, a inferência é inválida (extrapolação).

O texto: o que o autor realmente diz

O primeiro parágrafo afirma:

"A senciência, ou capacidade de sofrer e de experimentar conscientemente o mundo a sua volta, é o que singulariza os animais. O termo 'sensibilidade', como adotado em países como França e Portugal, não expressa, adequadamente, a característica que diferencia os animais em relação às plantas e a outros organismos vivos."

Repare: o autor critica o termo "sensibilidade" — diz que ele não expressa adequadamente a característica. Mas isso não significa que França e Portugal não reconhecem a senciência como diferenciadora. Na verdade, o terceiro parágrafo esclarece:

"vários países europeus, mesmo sem contar com todas essas fontes normativas de que o Brasil dispõe, já alteraram seus Códigos Civis para dizer que 'animais não são coisas' (como Áustria, Alemanha e Suíça) ou que 'animais são seres vivos dotados de sensibilidade' (como França, Portugal e Espanha)."

Ou seja, França e Portugal reconhecem a sensibilidade (senciência) como característica dos animais — eles apenas usam um termo diferente. A assertiva, ao dizer que eles "não reconhecem a senciência como a característica que diferencia", contradiz o texto.

A técnica: inferência legítima × extrapolação

Uma inferência legítima se apoia em pressupostos — pistas linguísticas marcadas no texto. Por exemplo, "parou de fumar" pressupõe que fumava. Aqui, a assertiva não se apoia em nenhuma pista; ela inverte o sentido. O texto diz que o termo "sensibilidade" é inadequado, mas a assertiva conclui que os países não reconhecem a senciência. Isso é uma extrapolação — acrescenta uma informação que o texto não autoriza.

Análise da assertiva

Assertiva — ❌ Errada ⟵ GABARITO

A assertiva afirma que "países como França e Portugal não reconhecem a senciência como a característica que diferencia os animais". O texto, porém, diz o oposto: eles reconhecem, mas usam o termo "sensibilidade". A passagem decisiva é:

"O termo 'sensibilidade', como adotado em países como França e Portugal, não expressa, adequadamente, a característica que diferencia os animais"

O autor critica o termo, não o reconhecimento. E o terceiro parágrafo confirma que França e Portugal adotam a ideia de que animais são "seres vivos dotados de sensibilidade". Portanto, a assertiva contradiz o texto — é uma inferência inválida (extrapolação com inversão de sentido).

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o objeto da crítica: o texto critica o termo "sensibilidade", mas a assertiva faz parecer que os países não reconhecem a senciência. Fique atento a essa inversão sutil.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de inferência, pergunte: "o texto obriga a essa conclusão?" Se a conclusão depende de algo que o texto não diz, é extrapolação.

Conclusão: a assertiva está errada porque inverte a informação do texto. O gabarito é E (Errado).

Gabarito: E (Errado)

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