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Questão de Português — Interpretação de Textos (Compreensão) — Quadrix 2024

PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)
Código
qa600950
Banca
Quadrix
Órgão
CRMV AC
Ano
2024
Cargo
Ass Adm ( )

A senciência, ou capacidade de sofrer e de experimentar conscientemente o mundo a sua volta, é o que singulariza os animais. O termo “sensibilidade”, como adotado em países como França e Portugal, não expressa, adequadamente, a característica que diferencia os animais em relação às plantas e a outros organismos vivos. Nesse aspecto, o Brasil tem algo que nenhum país tem: a própria Constituição brasileira reconhece implicitamente a senciência animal ao proibir a crueldade contra animais.


Nossas Cortes Supremas – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – já afirmaram que animais têm uma dignidade que lhes é peculiar. Falta, de fato, adaptar o Código Civil a esse extraordinário avanço constitucional. À frente do Código Civil estão as várias leis estaduais e municipais que já reconhecem animais como sujeitos de direitos e lhes atribuem um catálogo próprio de direitos. Em termos práticos, muita diferença isso tem feito porque tribunais de justiça, como o do Paraná, em 2021, passaram a permitir que animais pleiteiem seus direitos na justiça, desde que devidamente representados por humanos (como as crianças o fazem pelos seus pais e tutores).


Isso tudo quer dizer que o Brasil é muito mais avançado que outros países em termos de direito animal. Não obstante, vários países europeus, mesmo sem contar com todas essas fontes normativas de que o Brasil dispõe, já alteraram seus Códigos Civis para dizer que “animais não são coisas” (como Áustria, Alemanha e Suíça) ou que “animais são seres vivos dotados de sensibilidade” (como França, Portugal e Espanha). O Brasil tem a oportunidade atual de se perfilar aos países com Códigos Civis modernos em relação aos animais, mas pode ir além, como quer a sua Constituição, para afastar qualquer interpretação no sentido de que animais, como seres vivos sencientes, são simplesmente objetos de direito.


Internet: <www.correiobraziliense.com.br> (com adaptações).

Texto para o item.

 

Com base nas ideias apresentadas no texto, julgue o item que se segue.

 

O reconhecimento da senciência dos animais ocorre de forma manifesta no texto constitucional brasileiro.

  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reconhecimento da senciência animal na Constituição: manifesta ou implícita?

Gabarito: E (Errado). A assertiva afirma que o reconhecimento da senciência dos animais ocorre de forma manifesta no texto constitucional brasileiro, mas o texto diz exatamente o contrário: a Constituição reconhece a senciência implicitamente. A palavra-chave que decide a questão é "implicitamente", que se opõe diretamente a "de forma manifesta". Como se lê no 1º parágrafo:

"a própria Constituição brasileira reconhece implicitamente a senciência animal ao proibir a crueldade contra animais"

O item, portanto, contradiz o texto ao trocar o advérbio que qualifica o reconhecimento.

O comando: compreensão literal

O enunciado pede para julgar o item "com base nas ideias apresentadas no texto". Isso caracteriza uma questão de compreensão/recorrência: a resposta deve ser encontrada em uma informação explícita do texto, sem necessidade de inferência. O candidato não precisa deduzir nada; basta localizar a passagem que trata do reconhecimento da senciência pela Constituição e compará-la com o que o item afirma.

O texto: a tese e o ponto decisivo

O texto defende que o Brasil é avançado em direito animal, mas que ainda precisa adaptar o Código Civil. No 1º parágrafo, o autor estabelece um contraste importante: enquanto países como França e Portugal usam o termo "sensibilidade", o Brasil tem algo único — a Constituição que reconhece implicitamente a senciência animal. Esse advérbio é o coração da questão. O autor não diz que a Constituição declara abertamente que animais são sencientes; diz que esse reconhecimento está implícito na proibição da crueldade. É uma distinção sutil, mas decisiva para o julgamento do item.

A técnica: atenção aos advérbios e à negação

A armadilha central é a troca de vocábulo que inverte o sentido. O item troca "implicitamente" por "de forma manifesta". São antônimos: implícito é o que está subentendido, não declarado; manifesto é o que está explícito, declarado. Ao fazer essa troca, o item contradiz o texto. A banca conta com o candidato que lê rápido e não percebe a sutileza. A técnica é simples: sublinhe os advérbios e adjetivos que qualificam afirmações importantes. Eles são os alvos preferidos das bancas.

Item — ❌ ERRADO

O item afirma: "O reconhecimento da senciência dos animais ocorre de forma manifesta no texto constitucional brasileiro."

O texto afirma o oposto:

"a própria Constituição brasileira reconhece implicitamente a senciência animal ao proibir a crueldade contra animais"

A palavra "implicitamente" é inequívoca: o reconhecimento não é manifesto, é implícito. O item contradiz o texto ao substituir o advérbio por seu antônimo. Não há nenhuma passagem que autorize a leitura de que o reconhecimento seja explícito ou declarado. Pelo contrário, o autor usa o advérbio justamente para marcar que o reconhecimento decorre de uma interpretação da proibição da crueldade, não de uma declaração direta.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o advérbio "implicitamente" por "de forma manifesta", invertendo o sentido. É a clássica armadilha da troca de vocábulo que contradiz o texto.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de certo/errado, desconfie de palavras absolutas ou de trocas sutis de advérbios. Grife os qualificadores (implicitamente, manifestamente, sempre, nunca) e confronte com o texto.

Conclusão: o item é ERRADO porque o texto afirma que o reconhecimento da senciência é implícito, não manifesto. A banca inverteu o sentido ao trocar o advérbio. A regra de ouro: a resposta mora no texto — e aqui o texto fala por si.

Gabarito: E (Errado).

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